Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau
A autonomia concedida às universidades para conferir graus e diplomas a seus alunos e estabelecer o cronograma para os atos não pode impedir um estudante de assumir vaga de emprego.…
Servidores da antiga CGU aprovam greve nacional
Foi aprovado no sábado (11) uma paralisação de 48h, na terça (14) e na quarta-feira (15), dos servidores do Ministério da Transparência. A greve é um protesto contra a mudança…
Seminário vai debater a solução para a dívida dos Estados com a União
Perto do fim do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal, de 60 dias a partir do dia 27 de abril, para que o Governo Federal, governos estaduais e parlamentares costurem um acordo…
ARTIGO» Reajustes dos servidores devem ser honrados
Muitos servidores e entidades têm manifestado desconfiança em relação ao cumprimento, por parte do governo interino Michel Temer, dos acordos de negociação coletiva no Serviço Público, mesmo após a aprovação na Câmara…
Servidor preso preventivamente não pode ter salário reduzido, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência sobre a impossibilidade de reduzir salários de servidores públicos preventivamente. Em decisão monocrática no Recurso Extraordinário com Agravo 969.447, o relator, ministro Roberto Barroso,…
