Os Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento repudiam a forma com que a atual gestão do Ministério do Planejamento construiu a proposta de reforma institucional que culminaria com o…

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral de matéria que discute a possibilidade de recebimento de remuneração inferior ao salário mínimo por servidor público…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária de terça-feira (14), resolução que disciplina o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário, também conhecido como home…

Representantes de dezenas de entidades da sociedade civil e autoridades participaram nessa quinta-feira (16) do Seminário “Dívida dos Estados com a União – Qual a Solução Definitiva?”, realizado pela Febrafite,…

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, a Constituição e a legislação infraconstitucional garantem a remuneração integral do servidor público que pede afastamento para concorrer a cargo eletivo em pleito eleitoral,…