A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que estende o direito a horário especial – sem a exigência de compensação…

O presidente Michel Temer deve atacar o déficit da previdência do funcionalismo civil federal e estadual em três frentes: aumento da contribuição dos servidores ativos e inativos de 11% para…

A comissão da Câmara dos Deputados que discute as “10 Medidas de Combate à Corrupção” conclui a fase de audiências públicas na próxima semana já decidida a mudar parte das propostas protocoladas pelo Ministério Público Federal com…

Entre as dez medidas contra a corrupção apresentadas ao Congresso Nacional pelo Ministério Público Federal, que atua na Operação Lava-Jato, uma está longe de ser unanimidade e enfrenta restrições, até do setor da própria Polícia Federal que investiga…

Foi transformado em lei (Lei 13.346/16) o projeto de lei de conversão (PLV 22/16) que extinguiu 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo. Destinados a funções de direção, chefia e assessoramento,…