A primeira servidora pública do país foi Joana França Stockmeyer, que trabalhou na Imprensa Nacional, de 1892 até sua aposentadoria, em 1944. Em 1934, a Assembleia Constituinte garantiu o princípio…

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma candidata a concurso público contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Subseção…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que…

Gestão de pessoal no serviço público; a regulamentação do artigo 247 da Constituição Federal, que trata das atividades exclusivas de Estado; a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),…

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniu-se no final da tarde desta quarta-feira (26) com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), relator do projeto de lei…