A atual Constituição do Brasil foi promulgada em 1988. De lá para cá, o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público (RPPS) – previsto em seu artigo 40 – foi…

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) falhou ao não incluir empresas como Uber, Cabify e congêneres no…

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou nesta quinta-feira (22) o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), portal eletrônico que reúne em um único de acesso as informações estatísticas sobre…

Servidores públicos puderam discutir a reforma da Previdência, a migração de regime previdenciário e os planos de benefícios da Funpresp nesta quinta-feira (22/06) em palestra na Escola da Advocacia-Geral da…

Denúncia do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, pôs em xeque a liberdade de profissionais do Fisco para investigar políticos e autoridades supostamente envolvidas em crimes tributários. Após questionar o controle…