O DIAP reproduz excelente resumo sobre as inconsistências e inconstitucionalidades da MP 805/17. O trabalho foi elaborado pelo advogado, mestre em Direito, procurador da fazenda nacional e professor universitário Aldemário Araújo…

Depois de forte mobilização dos servidores públicos, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu, nesta segunda-feira (6/11), requerimento de retirada do recurso contrário ao caráter conclusivo do PL 3831/2015,…

As entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (FONACATE), ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (FONASEF) e às centrais sindicais convocam para ato público nesta sexta-feira, dia 10 de…

Parlamentares de diferentes partidos na Câmara protocolaram 255 emendas à Medida Provisória nº 805/2017, que adia o reajuste de salários e eleva a contribuição previdenciária dos servidores federais de 11%…

O relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) à medida provisória (MP 792/17) que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo federal foi aprovado nesta terça-feira (7)…