POLÍTICA» Labep lança o e-Ranking Cidadão
O Laboratório de Estudos Político-Sociais (Labep) lança dia 6 de junho, em Brasília/DF, o e-Ranking Cidadão. Uma plataforma virtual e interativa que traz um amplo diagnóstico da atuação de deputados…
Relator apresenta parecer sobre direito de greve dos servidores à CCJC da Câmara
O deputado Betinho Gomes (PSDB/PE), relator do Projeto de Lei (PL) 4497/2001, apresentou nesta quarta-feira, 23 de maio, parecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.…
Relator apresenta parecer sobre nova lei de contratações públicas
O deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou nesta quarta-feira (23) seu parecer sobre a proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O presidente do…
Consulta pública: Senado promove pesquisa sobre data-base de servidores
Está em consulta pública no portal E-cidadania o Projeto de Lei do Senado (PLS) 288/2018. A matéria, que visa regulamentar a data-base para os servidores públicos, é fruto da Sugestão…
É viável acumulação de cargo público de professor com outro técnico ou científico desde que haja compatibilidade de horário
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) contra sentença da 1ª Vara Federal…
