O presidente da República, governadores e prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade se deixarem de enviar ao Congresso, às assembleias legislativas e às câmaras de vereadores, respectivamente, projeto de…

O servidor público que ingressou nos poderes Executivo e Legislativo Federal antes de 07 de maio de 2013, respectivamente, com ou sem direito à integralidade e paridade, tem até o dia 29…

Os servidores estão cada vez mais escolarizados. Em 2000, aproximadamente, 52% tinham até o ensino médio. O percentual caiu para 25,16%, em 2018. Em contrapartida, o pessoal com ensino superior…

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 20 de junho a continuidade da análise do Recurso Extraordinário (RE) 565.089, impetrado por servidores do estado de São Paulo, que…

Durante Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (12), as entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) aprovaram uma Moção contra a proposta incluída no texto da…