O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (11), o Decreto nº 9.498, que centraliza no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) a gestão de aposentadorias e pensões dos órgãos…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a apreciação do Congresso Nacional sobre a MP 849, publicada em 31 de agosto pelo Poder Executivo, que adia a…

O Senador Paulo Paim irá pedir ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, a rejeição integral da Medida Provisória (MP) 849/2018 que adia, para 2020, a última parcela do reajuste…

  O candidato à presidência da República pelo PPL (Partido Pátria Livre), João Goulart Filho, participou hoje (5) do “Encontro com os Presidenciáveis” promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado…

Nos cálculos do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) não tem sentido o governo tentar postergar, meio de Medida Provisória (MP), a última parcela do reajuste de 2019 para…