Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União – CGU mostra que apenas nos primeiros seis meses deste ano o governo federal excluiu 201 funcionários públicos que tiveram comprovado seu envolvimento com irregularidades. Na prática, esse total representa a marca de mais de uma punição a servidor público por dia, entre demissões, cassações e destituições.

É como se, a cada 24 horas, o governo fosse obrigado a cortar alguns de seus empregados por envolvimento com algum tipo de problema. No ano passado, essa média altíssima já tinha acontecido, com 429 punições (1,1 demissão por dia). E a previsão da CGU é que esse número cresça ainda mais no segundo semestre, quando tradicionalmente as punições aumentam.

 

PREVIDÊNCIA – O mapa das punições mostra que 25% de todos os cortes feitos dentro do serviço público por irregularidades, durante o governo do presidente Lula, são de funcionários do Ministério da Previdência Social. Pelo levantamento feito, de janeiro de 2003 até junho deste ano, já foram expulsos do serviço público 2.599 funcionários. Desses, 655 eram ligados à Previdência Social (25,2% do total de punições).

A maior parte dos problemas registrados pela Controladoria-Geral da União na série histórica diz respeito ao aproveitamento indevido do cargo, com 1.351 ocorrências (34,4%). Essa situação é seguida pelos casos de improbidade administrativa, com 751 (19,1%) e pelo recebimento de propina, com 245 (6,2%).

 

Para o governo federal não há surpresa na constatação de que o maior número de punições acontece exatamente nessa área. “A Previdência Social mexe com muito dinheiro. Por isso, junto com outros órgãos federais que são responsáveis por fiscalizações, acaba se tornando um alvo em potencial para a ocorrência de problemas”, diz o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro. “Mas não se deve demonizar a área porque esse resultado mostra como está havendo empenho da parte deles em relação ao combate às fraudes no setor”, acrescenta.

 

A descoberta de tantas ocorrências também é explicada pelo aumento,a partir de 2007, de especialistas no combate de fraudes na área previdenciária dentro da Advocacia-Geral da União – AGU.

FORÇA-TAREFA –  Além disso, o próprio Ministério da Previdência mantém uma Força-Tarefa Previdenciária, na qual trabalha junto com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal no combate de evasão fiscal e crimes previdenciários.

Para se ter uma ideia da extensão dessa ação, a Força-Tarefa Previdenciária realizou 41 operações apenas em 2010, com a emissão de 112 mandados de prisão, 157 mandados de busca e apreensão, condução coercitiva de oito pessoas, além da prisão de 14 servidores públicos.

Desde 2003, ela foi responsável por prender nada menos do que 1.337 pessoas, das quais 314 integrantes do funcionalismo público. Se essa média de operações for mantida no segundo semestre, representará uma marca histórica para a Força-Tarefa, podendo chegar a quase 80. Até hoje, o ano em que houve a maior quantidade de operações foi 2009, com 58.

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