O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que será criada hoje comissão para analisar situações de servidores públicos que recebem acima do teto remuneratório de R$ 33.763. A comissão será presidida por Otto Alencar (PSD-BA). A relatora será Kátia Abreu (PMDB-TO).
Renan fez referência a notícias de pagamentos de até R$ 200 mil por mês a servidores. Segundo ele, esses casos são absurdos, especialmente num momento em que se discutem propostas como a reforma da Previdência. Ele lembrou que, em 2013, o Senado determinou a aplicação do teto a todos os seus servidores.
A comissão, que, segundo Renan, apresentará relatório em 20 dias, também examinará a desvinculação da remuneração de membros do Judiciário ao teto, que corresponde ao vencimento de ministro do Supremo. Vários senadores apoiaram a iniciativa.
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) afirmou que o Senado não poderia votar a PEC do Teto de Gastos e ser omisso em relação ao pagamento de salários exorbitantes nos três Poderes. Kátia Abreu disse que atuará com “transparência e tranquilidade”.
Já foram anunciados como integrantes da comissão Roberto Requião (PMDB-PR), Reguffe (sem partido-DF), Lasier Martins (PDT-RS), José Pimentel (PT-CE) e Magno Malta (PR-ES). Os líderes partidários poderão indicar outros membros até hoje.
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