Está concretizado. Depois de seis anos de congelamento, os salários dos servidores públicos do Executivo federal serão atualizados em 9% a partir do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com pagamento em 1º junho. O último ato para efetivação do acordo salarial foi realizado nesta sexta-feira, 28 de abril, em cerimônia no Palácio do Planalto. No evento, que contou com a participação de dezenas de ministros e representantes do funcionalismo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023 e assinou a Medida Provisória (MP) 1.170/2023, que atualiza as tabelas salariais.

Lula parabenizou os membros da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “pela capacidade de articular tantos interesses diversos para que chegar ao acordo” e destacou o papel do funcionalismo na retomada do desenvolvimento. “Estamos em uma fase de reconstrução de um país que foi desmontado. Vamos ter que fazer concursos para várias carreiras para repor aquilo que tinha desaparecido. Para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, é preciso contratar seres humanos, não é porque estamos em um mundo desenvolvido, do ponto de vista digital, que a gente vai prescindir do ser humano”, afirmou o presidente, que seguiu exemplificando. “Você não melhora a educação sem professor, não melhora a saúde sem mais médicos e mais enfermeiros”.

Antes de finalizar, Lula ponderou que o processo de reconstrução será demorado, mas garantiu que, durante sua gestão, “os servidores serão tratados com respeito, com decência, com dignidade”.

O presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, discursou sobre o simbolismo do evento no Palácio do Planalto. “Marca mais, muito mais, que o reajuste tão necessário depois de seis anos, marca a retomada do diálogo com os 12 milhões de servidores brasileiros. E isso tem que ser comemorado”, considerou. Ele seguiu relembrando os desafios enfrentados pelos servidores nos últimos anos. “Todos nós sabemos que, em um país com grandes desigualdades, é o serviço público que dá conta das vicissitudes sociais. Inobstante a essa missão tão nobre, nós fomos duramente atacados”, afirmou, ao listar o aumento dos casos de assédio, a categorização do assédio institucional e a tentativa de desmonte da Máquina, nos termos da PEC 32/2020, para concluir: “O Brasil só vai conseguir superar seus enormes desafios no momento em que o serviço público for reconhecido e valorizado”.

A ministra do MGI, Esther Dweck, destacou que a efetivação do reajuste concretiza “o processo democrático” proposto pela negociação. “Tive a honra de reabrir a mesa e, em pouco tempo, chegamos a um acordo. Esse reajuste representa, em primeiro lugar, a retomada dos princípios democráticos, do diálogo e do respeito. Tudo foi feito dentro do permitido pelo Orçamento. Por fim, esse reajuste significa a valorização dos servidores e das servidoras, e é uma demonstração clara de que o governo não vê os servidores como parasitas. O governo e todos os ministérios consideram que os servidores são essenciais para a garantia dos direitos da população brasileira”, finalizou.

Assista à íntegra da cerimônia abaixo.