As declarações do presidente do Sindifisco Nacional e do Fonacate, Pedro Delarue, contra a política salarial do governo de não conceder reajustes para o funcionalismo em 2012 repercutiram na coluna Ponto do Servidor do JBr (Jornal de Brasília) nessa sexta-feira (13).

Delarue afirma que, em fevereiro, começa a ser discutida a movimentação a ser feita caso as negociações não apresentem resultado até abril. O colunista destaca que greve e outras medidas como operação padrão serão avaliadas e poderão reunir cerca de um milhão de servidores públicos.

“A partir de maio, para que justamente não aconteça o que aconteceu no ano passado, nós vamos ter de começar a demonstrar mais claramente a nossa insatisfação. Estou prevendo movimentos de greve, não só dos Auditores-Fiscais, mas de uma série de categorias de funcionários públicos”, alertou Delarue no JBR.

O presidente lembrou também que ficou alinhavada, em 2011, nova rodada de negociação a partir de março. Em função da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), esse processo tem de ser concluído até 31 de agosto, data limite para o encaminhamento de projeto de lei com a previsão de reajuste ao Congresso Nacional.

Delarue afirma que a falta de reajuste em 2011 e, neste ano, provocam uma defasagem salarial de aproximadamente 15%. E avisa que o Sindifisco e o Fonacate vão caminhar juntos em direção ao cumprimento do que estabelece a Constituição Federal. “Ela obriga o governo a dar um tratamento de valor real aos salários dos servidores, e o governo vem descumprindo isso sistematicamente”.

Confira abaixo a matéria do Jornal de Brasília:

Medidas antiarrocho
Entidades sindicais demonstram disposição de ir à greve contra política salarial da União Oembate entre o Governo Federal e as entidades representativas de servidores públicos federais neste ano promete ser ainda mais intenso que o do 2011. Enquanto o governo Dilma dá claros sinais de que pretende manter a política de não reajustar os salários do funcionalismo, dirigentes sindicais respondem que a greve pode ser o instrumento que abrirá as trincheiras montadas pela União. Uma possível paralisação neste primeiro semestre, que pode reunir cerca de um milhão de servidores públicos, começa a ser discutida já em fevereiro.

Presidente do Sindifisco Nacional, que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Pedro Delarue espera que as negociações com o governo apresentem resultado até abril. “Senão, a partir de maio, para que justamente não aconteça o que aconteceu no ano passado, nós vamos ter de começar a demonstrar mais claramente a nossa insatisfação. Eu estou prevendo movimentos de greve, não só dos auditores-fiscais, mas de uma série de categorias de funcionários públicos”, alerta.

PAUTA ANTIGA
Segundo Delarue, ficou alinhavado em 2011 que haverá rodadas de negociação a partir de março. Em função da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), esse processo tem de ser concluído até 31 de agosto, data limite para o encaminhamento de projeto de lei com a previsão de reajuste ao Congresso Nacional. 

Secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa concorda com Delarue. Para ele, a tônica do movimento sindical será diferente do ano passado e a hipótese de greve ganha força em meio à categoria. “Não vamos deixar o processo negocial se
estender até o prazo limite de 31 de agosto como o governo nos submeteu no ano passado”. Josemilton lembra que a pauta de negociações que está em curso é antiga e muitos temas vêm sendo discutidos desde 2009.

“As entidades, como sempre, irão apostar nas negociações. Se houver endurecimento do lado de lá, com certeza as coisas irão endurecer do lado de cá. E a greve é o nosso principal instrumento de luta, quando se esgotam as possibilidades de diálogo nos processos de negociação”, advertiu. A Condsef já organiza uma jornada de protestos nos dias 12 a 16 de março, que deve terminar com uma manifestação em Brasília. O objetivo é trabalhar a mobilização dos servidores nos estados e preparar a categoria para um indicativo de greve na segunda quinzena de abril, caso o governo não apresente propostas concretas para o setor até o mês de março. As lições aprendidas a duras penas em 2011 serão, agora, utilizadas para equilibrar o jogo com o governo. Delarue lembra que a falta de reajuste em 2011 e neste ano provocam uma defasagem salarial de aproximadamente 15% .

O Sindifisco e o Fonacate vão caminhar juntos em direção ao cumprimento do que estabelece a Constituição Federal. “Ela obriga o governo a dar um tratamento de valor real aos salários dos servidores e o governo vem descumprindo isso sistematicamente”, afirma o sindicalista. 

Defesa do poder de
compra da categoria
Na avaliação do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, a falta de reajustes significa uma perda real para o trabalhador. “Nenhum deles suporta viver perdendo um quarto do seu poder de compra, como vai acontecer se não tivermos reajuste para 2013. Se bem que nós queremos discutir o ano de 2012, que para nós não está perdido.”

Ao contrário do ano passado, quando realizou campanha salarial em conjunto com entidades representativas de delegados da Polícia Federal (PF), advogados da União e auditores fiscais do Trabalho, entre outras, em 2012 a intenção é incluir as representações contidas no Fonacate para cobrar o cumprimento do preceito constitucional de preservação do valor real do poder aquisitivo. “Vamos discutir esse movimento no Fonacate, em fevereiro, e na

nossa categoria, além de fortalecer as pontes com a PF, advogados da União e fiscais do Trabalho. Na hora certa vamos procurar o conjunto dos servidores.”

Segundo Delarue, no ano passado a situação era um pouco diferente. “Estávamos apenas com o ano de 2011 sem reajuste. Agora, não. A categoria acordou porque viu que vamos começar a perder feio para a inflação”. O sindicalista não descarta o uso da greve e de outras medidas, como operação padrão, em busca do atendimento das reivindicações. “Todo o arsenal será usado.”

Josemilton Costa, da Condsef, entidade que congrega cerca de 800 mil servidores do Executivo Federal, alerta que o governo tenta implantar o Projeto de Lei Complementar 549/09, que prevê o congelamento de investimentos públicos por dez anos, antes da sua aprovação. “Essa atitude demonstra que o governo, de fato, quer impor uma política de congelamento de salários e de investimento na administração pública. Deve ser para sobrar dinheiro para dar aos banqueiros e ao FMI.”

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