Os deputados federais eleitos para a 54ª legislatura (de 2011 a 2015) serão empossados nesta terça-feira, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Está prevista a presença de cerca de 3.500 pessoas para a cerimônia, mas entrar no plenário, que só tem 400 cadeiras, é privilégio para poucos.

Aberta a sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, convidará quatro deputados, de preferência de partidos diferentes, para servir de secretários, e proclamará os nomes dos deputados diplomados. Em seguida, haverá o juramento solene: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Eleição – Logo após a posse se iniciará a movimentação para a formação dos blocos parlamentares. A formação de blocos é que define a distribuição de cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões permanentes. Às 15 horas, com os blocos já definidos, haverá uma reunião de líderes para a escolha dos candidatos à eleição da Mesa Diretora, que se compõe do presidente, de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Às 18 horas terá início a eleição do novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora. A eleição será feita por urna eletrônica, que substitui as cédulas de papel. A estimativa da Secretaria-Geral da Mesa é que a votação esteja encerrada em três ou quatro horas, se não houver segundo turno. Haverá oito urnas eletrônicas no plenário, em cabines privadas. As votações pelo método anterior demoravam de oito a dez horas.

A Mesa da posse será composta apenas pelo presidente Marco Maia, já que o mandato dos atuais componentes terá expirado. Entretanto, ele não poderá presidir a sessão, porque é candidato. O presidente deverá ser o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tem o maior número de mandatos — ele estará entrando em seu 11º mandato. Nessa sessão, apenas os candidatos à Presidência poderão discursar.

Documentos relacionados

---