O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP) apresentou um projeto para prever a redução salarial escalonada dos agentes públicos.

Segundo o texto, poderá haver redução salarial de 10% para aqueles servidores com remuneração entre R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00 e de 20% a 50% para os servidores com remuneração acima de R$ 10.000,00. Essa medida valeria inicialmente por três meses, podendo ser prorrogada.

A matéria aguarda o despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. No entanto, possivelmente será arquivada por inconstitucionalidade, uma vez que contraria o disposto no art. 37, XV, da Constituição Federal, que dispõe sobre a irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos.

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O Fórum já se posicionou diversas vezes demonstrando que a redução salarial não vai resolver a crise, mas poderá agravá-la, pois reduziria ainda mais a demanda por bens e serviços, num momento em que a economia já se encontra profundamente fragilizada.

Leia abaixo a proposta do deputado Carlos Sampaio.