O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial, do dia 2 de dezembro, a Portaria nº 735. Assinada pelo Secretário Executivo do MP, João Bernardo de Azevedo Bringel, a Portaria divulga o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos para 2011.

Os feriados nacionais, conforme a portaria, serão comemorados em suas datas tradicionais. São oito no total: 1º de janeiro, Confraternização Universal; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio, Dia do Trabalho; 7 de setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; e 25 de dezembro, Natal.

Seis datas foram consideradas pontos facultativos no serviço público federal: 7, 8 e 9 de março (este último dia, até às 14h), o Carnaval; dia 22 de abril, Paixão de Cristo; 23 de junho, Corpus Christi; e 28 de outubro, Dia do Servidor Público

As datas devem ser cumpridas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições nas respectivas localidades.

Confira a Portaria.

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