A solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública na tarde desta terça-feira (19), no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, foi marcada pela presença de muitos parlamentares e representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além de servidores públicos.

 

A deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a Frente é fundamental para atender os anseios da sociedade e parabenizou a união entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário na busca por uma gestão pública eficiente. “Unir os poderes é ter coerência política. Estamos juntos e coerentes no objetivo de prestar o melhor serviço para o cidadão”, disse a deputada.

 

Em seu discurso, o deputado federal Luiz Pitiman (PMDB/DF), que é o presidente da Frente, voltou a reiterar o havia dito a deputada Rose Freitas: “Essa Frente nasce do desejo de mais de 240 parlamentares, que, assim como eu, acreditam que somente com a construção de um diálogo entre os três poderes podemos mudar a visão da sociedade de que é possível sim construir um Estado eficiente”.

 

Para o parlamentar é preciso mudar o sentimento intrínseco na sociedade de que a máquina pública gasta muito e aplica muito mal os seus recursos. “O desafio dessa Frente é mostrar para o cidadão que ele pode ser visto, ouvido e lembrado. Vamos discutir políticas que façam o brasileiro ver que esse Estado trabalha por ele”, destacou Pitiman.

 

Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, também enfatizou a importância do Estado valorizar o cidadão. “O povo brasileiro anseia por um setor público conduzido com eficiência. Precisamos mudar o conceito de servidor público para ‘servidor do público’. Não tenho dúvidas de que essa Frente vai mudar a conjuntura política desse país, trazendo muitas discussões e projetos para melhorar a vida do povo brasileiro”, sustentou Britto.

 

Citando o projeto de Lei de Acesso à Informação como um dos grandes avanços da Gestão Pública brasileira, o ministro da Controladoria Geral da União – CGU, Jorge Hage, assegurou que falar em Gestão Pública é falar em controle, qual seja sua espécie, forma ou estratégia. “Precisamos sempre de uma boa orientação para uma boa gestão. E é assim que a CGU pretende colaborar com essa Frente, direcionando”, arrematou Hage.

 

“Precisamos reconhecer que avançamos muito pouco até aqui. Por mais que a presidente Dilma tenha criado uma Câmara de Gestão na Presidência, uma secretaria de Gestão Pública no Ministério do Planejamento. Nada é tão importante e será tão marcante com as discussões que estão previstas para essa nova Frente e que conta com o apoio e participação de todos os poderes da República”, observou o senador Aécio Neves (PSDB/MG).

 

Já para Pedro Delarue, presidente do Fonacate – principal entidade apoiadora da Frente parlamentar –, o fortalecimento da Gestão Pública só depende de nós. “O desafio que se apresenta para as carreiras do núcleo estratégico do Estado é fazer com que nossas contribuições sejam efetivamente levadas adiante e corroborem com o nosso objetivo de promover um serviço público de qualidade”, frisou Delarue.

 

A mesa de abertura do evento foi composta pela deputada federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB/ES), na oportunidade representando o presidente da Câmara Marco Maia (PT/RS); o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Ayres Britto; o presidente da Frente Parlamentar da Gestão Pública e deputado federal Luiz Pitiman (PMDB/DF); os senadores Aécio Neves (PSDB/MG), Valdir Raupp (PMDB/RO); o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN); o ministro da Controladoria Geral União – CGU, Jorge Hage; o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Benjamin Zymler; Jorge Gerdau, coordenador da Câmara de Gestão da Presidência da República; Ana Lúcia Amorim de Brito, secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento; Teori Albino Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; e o presidente do Fórum das Carreiras de Estado – Fonacate, Pedro Delarue.

A FRENTE – Formada por mais de 240 parlamentares, entre deputados federais e senadores, Luiz Pitiman será o presidente da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, que também tem em sua Diretoria os senadores Aécio Neves (PSDB/MG), Valdir Raupp (PMDB/RO) e Kátia Abreu (PSD/TO), e os deputados Ricardo Berzoini (PT/SP) e Hugo Leal (PSC/RJ).

A Frente Parlamentar da Gestão Pública terá ainda onze coordenações setoriais, distribuídas entre parlamentares que dominam os temas que darão o norte das discussões da Frente: Reforma de Estado (Dep. Rogério Carvalho); Profissionalização Meritocracia (Dep. Andréia Zito); Inovação e Tecnologia (Sen. Rodrigo Rollemberg); Transportes (Dep. Mauro Lopes); Saúde (Dep. Amauri Teixeira); Educação (Sen. Cristovam Buarque); Segurança (Dep. Fernando Francischini); Obras (Dep. Arnaldo Jardim); Gestão Tributária e Fiscal (Dep. João Dado); Fiscalização e Controle (Dep. Edmar Arruda); e Assuntos Federativos (a definir).

 

As entidades filiadas ao Fonacate darão apoio técnico a cada um dos temas acima, de acordo com o assunto que mais se identifica com a respectiva carreira.

 

A Frente Parlamentar terá ainda representantes estaduais nas 27 unidades da Federação. Eles terão a tarefa de levantar debates sobre gestão pública por meio de seminários, palestras e audiências nas Câmaras Legislativas, Prefeituras e Tribunais Regionais de seus estados a fim de aprimorar a participação da sociedade civil em prol de melhorias na gestão pública do país.

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