Arquivos: Notícias

O substitutivo ao texto original da Proposta de Emenda à Constituição 287, de 5/12/2016, de relatoria do deputado Arthur Oliveira ...

O Ministério do Planejamento prepara um decreto para regulamentar o pagamento de salários para empregados de estatais cedidos ao Executivo ...

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) não é mais o único caminho para punir erros cometidos por servidores públicos. O Poder ...

A paralisação e os atos públicos contra as reformas trabalhista e da Previdência marcados para esta sexta-feira, 30 de junho, ...

Um ciclo de audiências será promovido pela Comissão Senado do Futuro para discutir temas como o futuro da Previdência Social, ...

Mais de 50 entidades das três esferas do funcionalismo público participaram da audiência realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu esta semana ...

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28 de junho, o projeto da reforma ...

Os deputados federais André Figueiredo (PDT/CE), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Daniel Vilela (PMDB/GO) e Wolney Queiroz (PDT/PE) pediram vista conjunta ao ...

Contrários à aprovação do PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, seis senadores apresentaram votos em separado na Comissão de Constituição, ...