Arquivos: Notícias

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna ato de improbidade administrativa postergar ou parcelar ...

O governo federal tenta enviar ao Congresso Nacional em breve — após a votação da segunda denúncia contra o presidente ...

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait manifesta veemente repúdio à exoneração do Auditor-Fiscal do Trabalho André ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de um órgão público federal compensar horas extras eventualmente feitas ...

Presidentes dos conselhos nacionais dos Tribunais de Justiça e dos Procuradores-Gerais de Justiça alertam, em audiência pública da Comissão Especial ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (4) regras para a demissão de ...

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), relator do PL 4.497/01, da ex-deputada Rita Camata (PSDB-ES), ainda não apresentou parecer para a ...

Em atenção total à tramitação na Câmara até à sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 3831/2015, que estabelece normas gerais ...

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou o projeto de lei que impõe sanções aos servidores públicos que não atingirem níveis ...

O senador José Medeiros (Pode-MT) informou nesta segunda-feira (2) em Plenário que o governo publicará esta semana o decreto que ...