A Instrução Normativa (IN) nº 02, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece orientações, critérios e procedimentos ...
A migração ao Funpresp, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, será reaberta até 29 de março de 2019. O prazo de ...
Foi publicado nesta segunda-feira (24), o Decreto nº 9.507/2018, que amplia a área de abrangência nas regras de contratação de serviços ...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a ...
Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) foram recebidos na tarde desta quinta-feira (20) pelo diretor de Relações de ...
Entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) prometem intensificar ações contra a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adia ...
A Instrução Normativa nº 02, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (13), estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais ...
Projeto de Lei do Senado (PLS 375/2018) propõe regulamentar o exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração ...
O deputado federal Rogério Rosso (PDB/DF) prometeu lutar contra mais um ataque do governo federal aos servidores públicos, a Medida ...
O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (11), o Decreto nº 9.498, que centraliza no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e ...
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