Conselho Nacional do Ministério Público institui Portal da Transparência
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP aprovou na terça-feira (26), por unanimidade, resolução que determina a implementação pelo ...
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FONACATE marca presença na discussão da PEC 210/2007
O secretário-geral do FONACATE, Roberto Kupski, juntamente com o vice-presidente Sandro Torres Avelar, participaram, na tarde de terça-feira (26), da ...
União Gaúcha apresenta projeto de Previdência no FONACATE
O presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Celso Malhani de Souza, aproveitou a Reunião Plenária ...
FEBRAFITE realiza Congresso sobre Fisco e Sociedade em Natal
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE realiza entre os dias 7 e 10 de ...
Governo brasileiro envia projeto de lei de acesso a informações públicas ao Congresso
A Presidência da República enviou, na semana passada, o projeto de lei de acesso a informações públicas para o Congresso ...
Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet
O Plenário aprovou na terça-feira (5), por 389 votos, o Projeto de Lei Complementar 217/04, do Senado. O texto determina ...
Reunião do FONACATE é marcada por manifestos de apoio ao servidor público
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE realizou nesta terça-feira (14) Reunião Plenária para tratar de ...
Reforma Tributária: é preciso especializar as bases tributárias
País classificado entre os de maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil poderá marcar a história neste ano com a ...
Emprego público no Brasil: o que deve ser dito
Ainda está por ser feita uma discussão mais rigorosa acerca do emprego público no Brasil. O pouco que se tem ...
SÚMULA: desvio de função dá direitos
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai resolver uma situação corriqueira na administração pública: o desvio de ...
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