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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma série de medidas que alteram as regras de aposentadoria. São elas a ...

O Mosap e entidades filiadas preparam um novo Ato Público pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), por unanimidade, as mudanças da Câmara ao projeto de lei complementar 274/2015, do ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (30), projeto de lei (PLS 68/2015) ...

A possibilidade de a CGU (Controladoria-Geral da União) perder o status de ministério e ter suas funções repassadas a outras ...

A falta de normas e critérios para que servidores ocupem funções comissionadas e de chefia nos três Poderes tem criado ...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) barrou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio que alterou a norma que ...

Os temas "embargos de divergência contra acórdão fundado em tese de recurso repetitivo" e "controle jurisdicional de normas e atos ...

Analistas e técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) no Distrito Federal e de 20 estados fizeram uma marcha em Brasília nesta terça-feira (29) ...

Analistas e técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) fizeram uma marcha na manhã desta segunda feira em Brasilia em ...