Arquivos: Notícias

O princípio constitucional da presunção da inocência não é absoluto. Pode e deve ser ponderado na comparação com outros princípios constitucionais, como ...

A aprovação de candidato fora das vagas previstas no edital gera mera expectativa de direito, principalmente se não houver comprovação ...

Com dificuldade de caixa e com objetivo de reduzir os gastos com o reajuste de servidores, o Ministério do Planejamento ...

A pressão foi grande e mais uma vez a análise do projeto (PL nº 3.123/15) que regulamenta o teto remuneratório do funcionalismo público ficou ...

O Diário Oficial desta quarta-feira (2) publica a Portaria nº 35, com orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema ...

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou, nesta quarta-feira (2), que o governo limitou em R$ 14,185 bilhões o ...

Em meio aos esforços para ajustar as contas públicas, o governo iniciou uma transição para extinguir todos os processos em ...

Se um servidor público recebeu um pagamento indevido por culpa de interpretação errada ou má aplicação da lei pela administração, ...

Convênio assinado entre o Instituto de Direito Público de Brasília (IDP) e o Fonacate garante desconto de 15% para os ...

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira do Planejamento e Orçamento - Assecor realizará na próxima quinta-feira (3) a 6ª ...