Arquivos: Notícias

Um grupo de 19 entidades sociais decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal iniciativas governamentais e parlamentares relacionadas ao financiamento do ...

Como não há previsão legal para limitação da distância entre a residência do servidor e seu local de prestação de ...

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) divulgou ...

Dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, mesmo que admitidos por concurso público, não depende de motivação. ...

A nota foi publicada nas páginas oficiais das entidades na sexta-feira, 15. O pronunciamento é acerca das negociações em torno ...

Representantes de entidades sindicais criticaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 por causar prejuízos a servidores públicos dos estados. ...

Quem está prestes a viajar para fora, retornar ao país ou importar e exportar mercadorias deve se preparar para enfrentar ...

O Senado Federal abriu consulta pública sobre a Medida Provisória (MPV) 726/2016, que dispõe sobre a organização da Presidência da ...

O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes prioritárias do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), ...

Ficou para agosto a discussão do projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. O projeto unifica ...