Nos tempos áureos da Polícia Federal – especialmente durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando se transformou em um de seus mais importantes pilares políticos em razão das investigações dos escândalos –, já tem cheiro de coisa do passado. Mesmo permanecendo entre as instituições mais respeitadas do país, segundo pesquisa, a corporação vê seu orçamento encolher ano a ano. Para 2012, mesmo com aumento das contas de custeio, seus recursos sofreram um corte de 5% em relação ao ano passado. Sobre a cabeça da corporação ainda pende uma lâmina, que pode vir com o anúncio de mais cortes em razão do decreto de contigenciamento que deve ser anunciado pelo governo Dilma, no mês que vem.

 

Na mesma proporção da queda de recursos, as operações da PF perderam importância política e reduziram a abrangência nos estados, apesar de terem crescido em número . As ações policiais nacionais foram substituídas pelas regionais. Segundo dados do próprio Departamento de Polícia Federal, disponíveis em seu site, em 2007 foram feitas desencadeadas 188 operações, entre elas a Xeque-Mate, que investigou até mesmo o irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, indiciado por suspeita de exploração de prestígio. No total, foram presas 3.201 pessoas nas ações policiais. No ano passado, foram 266 investidas contra o crime, com 2.354 detidos. A maior operação em número de presos, 63, foi desencadeada no Rio Grande do Sul, onde se apurou um esquema de fraude em licitações na área da saúde no interior do estado.

 

Para se ter ideia do tamanho do prejuízo, basta considerar que em 2007, do orçamento total da PF, foram destinados à Polícia Judiciária, responsável pelas apurações dos crimes, 18% dos recursos. No ano passado, eles minguaram para 14% do bolo, de acordo com levantamento da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). A regionalização das investigações teve como marco a Operação Satiagraha, desencadeada em junho de 2008 para apurar desdobramentos do escândalo do mensalão, atingindo empresários, políticos e investidores. A repercussão política da investida abriu uma crise sem precedentes na corporação, que terminou causando importantes mudanças na sua atuação.

 

Hoje, a área administrativa da PF – responsável pelos serviços administrativos, como expedição de passaporte e controles de produtos químicos, e financiada pelos contribuintes, que pagam pelo atendimento – tem recursos superiores aos destinados às investigações. Ainda assim, minguaram. O levantamento da associação revela que em 2007 o setor recebeu 29% do destinado à PF, enquanto no ano passado o montante despencou para 21%.

O diretor da ADPF, delegado federal Marcos Leôncio, afirmou que em 2011, considerando o contigenciamento de verba, a corporação perdeu 35% dos recursos. “No ano passado, o corte nos gastos do governo nas diversas áreas foi de R$ 50 bilhões. Para este ano está prevista a redução de R$ 60 bilhões. Daí a nossa preocupação.” No atual orçamento, estão destinados ao Ministério da Justiça, ao qual a PF está subordinada, R$ 12,4 bilhões, mas até o momento não se conhece o tamanho do corte.

 

Contas abertas – O delegado Lêoncio explica que, se forem considerados apenas os valores absolutos do orçamento da corporação, a impressão que o governo dá é de que os recursos cresceram ao longo do ano. Ele explica que, há quatro anos, a PF recebeu R$ 705 milhões, sendo que o valor atingiu a casa de R$ 1,13 bilhão em 2011, mas não acompanhou o aumento da demanda de atuação da corporação.

 

“Este ano, além da perda de 5% no orçamento, tivemos perda com o aumento real de 14% do salário mínimo, em razão da grande terceirização da corporação. Soma-se a isso o aumento de pelo menos 6% das tarifas públicas, como telefone, luz e água. Não existe forma de cortar em despesas correntes, que são crescentes”, contabiliza o federal. Marcos Leôncio fez questão de incluir nessa conta o alto custo das passagens aéreas, outro gasto difícil de ser reduzido. “Temos um contingente de pessoal reduzido e, por isso, temos que ter grande mobilidade para deslocamentos por todo o território nacional”, completa.

 

Diante de uma contabilidade difícil de fechar, o delegado admite que a Polícia Federal tem ficado em segundo plano, especialmente nos últimos anos, e que isso se deve ao enfraquecimento político da corporação. “Os fatos têm demonstrado isso”, rende-se o policial.

 

A direção do Departamento de Polícia Federal, que desde a Operação Satiagraha foi duramente criticada por diversos setores sob a alegação de espetacularização de suas ações, adotou definitivamente o silêncio. Por meio de sua assessoria de comunicação, informou que não comenta sobre orçamento e que não tem qualquer informação oficial sobre cortes de contigenciamento. O Estado de Minas solicitou por e-mail uma manifestação por escrito do DPF, que não foi enviada até o fechamento desta edição.

 

 

Risco para a Copa e as Olimpíadas

A perda de poder político tem consequências que vão além da corporação. De acordo com o delegado federal Bolivar Sterinmetz, presidente em exercício da Associação dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, grandes eventos previstos para o Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos, em 2016, podem ficar comprometidos. Para tentar manter o quadro de pessoal necessário, a Polícia Federal solicitou à Secretaria de Planejamento, no ano passado, a abertura de concurso para contratação de 1,2 mil policiais. No entanto, somente um ano depois a seleção foi autorizada, aumentando a distância entre o ideal e o quadro atual de pessoal.

 

Segundo a associação, a PF tem cerca de 150 federais deixando a corporação ao ano. Isso significa dizer que, até 2016, está prevista a saída de 2,7 mil policiais em razão de aposentadorias e vacâncias. Para os eventos, o quadro deveria ter um acréscimo de 4,1 mil profissionais. Os dados da entidade demonstram ainda que a PF tem hoje 11,5 mil policiais e 2,5 mil servidores administrativos. Isso para cuidar ainda da segurança nas fronteiras do Brasil com 10 países da América do Sul, ou seja, mais de 16 mil quilômetros de extensão em limites geográficos. Nessas regiões, existem apenas 17 delegacias de fronteira com 780 policiais.

 

O diretor da ADPF Marcos Leôncio afirma que isso também se reflete no bolso dos delegados, que estão sem aumento desde 2009. Ele explica que a estrutura de cargos comissionados da polícia é menor do que a da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a disparidade cresce se comparada com salários das polícias estaduais. “Um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal recebe por um cargo de chefia R$ 3 mil, enquanto que um federal tem uma comissão de R$ 300 mensais para a mesma função.”

 

• Clique e confira a notícia completa no Clipping Fonacate.

Documentos relacionados

---