O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta sexta-feira a ampliação do prazo de validade dos passaportes emitidos pela Polícia Federal. Documentos comuns que tinham validade máxima de cinco anos, podem ser usados a partir de agora por dez anos. A taxa para emissão do passaporte passa dos atuais R$ 156,07 para R$ 257,20, um reajuste de 64,79%.

 

O Ministério da Justiça decidiu ampliar o prazo de validade do passaporte para reduzir a crescente pressão pela renovação ou emissão de novos documentos. Nos últimos anos, a Polícia Federal tem registrado índices recordes de emissão de passaporte e nem assim tem dado conta de atender ao aumento de pedidos por novos documentos.

 

“Isso representa um ganho para a população. Poderemos evitar a acumulação de solicitação de renovação, sem que se perca o controle da emissão de novos documentos”, disse Cardozo.

 

O ministério informou que, com a ampliação do prazo de validade, a polícia teve que incluir novos itens de segurança nos passaportes. Para Cardozo, ele dará mais segurança aos brasileiros que viajam ao exterior e já estão sendo emitidos desde o início da semana.

 

O ministro também minimizou o impacto do aumento do valor da taxa de emissão. Segundo ele, houve apenas um reajuste com base na inflação. A taxa para expedição de passaporte não sofria reajuste desde 2006, ou seja, há quase uma década.

 

Depois da solenidade de lançamento do novo passaporte, Cardozo voltou a afirmar que não vê problema algum em prestar depoimento à CPI da Petrobras. A comissão decidiu convocá-lo o ministro num acordo entre governo e oposição para evitar a convocação de outros ministros, entre eles Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social).

 

“É um dever de todo agente público comparecer e dar explicações ao Congresso. Tem gente que acha ruim. Eu acho absolutamente normal”, disse Cardozo.

 

 

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