Começa nesta terça-feira (30) e vai até o próximo dia 3 de julho o II Congresso de Direito Municipal, promovido pela PGM – Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e Fundação Escola Superior de Direito Municipal – ESDM, que será realizado no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

O congresso vai debater o tema “O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo“, que reflete sobre a atual necessidade dos gestores públicos e os operadores do Direito estarem em constante conexão com os acontecimentos mundiais, ao mesmo tempo em que precisam dar conta das questões cotidianas.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE e entidades associadas apóiam o evento. O presidente do Fórum, José Carlos Cosenzo, apresentará a palestra: “O FONACATE e a importância da organização das carreiras de Estado”. E o diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, falará sobre “Proposta de súmula vinculante para o exercício das atividades da advocacia pública”.

Durante o evento serão realizadas palestras magnas sobre temas da contemporaneidade, com renomados especialistas estrangeiros e nacionais. Dentre outros temas de palestras estão: “A OAB e a Advocacia Pública, Direito, cidades e mudanças climáticas”; “Jurisdição constitucional e leis municipais”; e “Função institucional das Carreiras de Estado na sociedade contemporânea”.

Confira toda programação e mais informações sobre o II Congresso de Direito Municipal no endereço eletrônico: www.esdm.com.br .

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