O presidente Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ao lado de dirigentes do setor público, como o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, participaram do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que vai elaborar o Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. A solenidade aconteceu na quinta-feira, 27 de julho, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos com a presença da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e de representantes dos dez ministérios que compõem o GTI.

De acordo com dados apresentados durante a solenidade, 1.300 denúncias de assédio estão em investigação atualmente. A expectativa é que esse número cresça a partir da estruturação do plano. As ministras Esther Dweck (MGI) e Cida Gonçalves (das Mulheres) reforçaram que o combate à discriminação e ao assédio é um compromisso do presidente Lula.

Para o presidente do Sindifisco, a iniciativa é um importante passo. “Este evento marca um compromisso do governo em relação ao combate ao assédio que é uma realidade contemporânea. A Receita Federal está dentro desse contexto. É muito importante que a instituição se engaje nesse processo de combate aos diferentes assédios: moral, institucional e sexual. O sindicato tem feito seminários para trazer o assunto ao centro das preocupações, como deve ser, sendo algo que adoece tanta gente, um fator tão importante na vida das pessoas. Estamos aproveitando a oportunidade para estabelecer interlocução com outras entidades sindicais do serviço público no sentido de trabalhar a ratificação pelo Brasil da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”, explicou Isac Falcão, citando a norma internacional que visa eliminar o assédio e a violência no mundo do trabalho.

“Nos últimos quatro anos, no governo anterior, o assédio disparou no serviço público federal. E o Fonacate foi uma das vozes firmes em defesa dos servidores. Ameaças como a do ex-ministro Paulo Guedes, de colocar uma granada no bolso dos servidores, foram comuns. Isso é assédio e foi denunciado pelo Fórum junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Portanto, o grupo interministerial tem um papel muito importante: previnir para que isso nunca mais aconteça no Brasil”, enfatizou o presidente Rudinei Marques.

A FioCruz já instituiu uma política de combate ao assédio, e o sindicato dos trabalhadores do órgão tem papel ativo nesse processo. “Desde o processo de redemocratização do país, a FioCruz trabalha numa gestão participativa e democrática. O sindicato atua em conjunto com a presidência, e temos uma política de instituição sobre assédio moral, sexual e todas as formas de violência. Mas não adianta só ter uma política. É preciso de fato que os trabalhadores e as trabalhadoras tenham um canal para fazer as denúncias. O sindicato é uma porta de entrada para essas denúncias, além da ouvidoria”, relatou Michele Alves, presidente da Asfoc (Sindicato dos Trabalhadores da FioCruz).

A professora da UnB Maria Lúcia Lopes da Silva representou as entidades sindicais na solenidade e destacou que, no contexto de combate ao assédio, o governo precisa incluir no plano de enfrentamento questões como o direito à organização sindical, a valorização do servidor e do serviço público.

O grupo de trabalho é composto por representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Igualdade Racial, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres, do Trabalho e Emprego, da Educação, da Gestão e da Inovação, além da Advocacia-Geral da União e da Corregedoria-Geral da União. A expectativa é que o trabalho do GTI esteja concluído em seis meses e seja usado como modelo por estados, municípios e até pela iniciativa privada.