Representantes do serviço público federal, se reuniram na tarde desta terça-feira, 26 de abril, com parlamentares que integram o bloco da Minoria na Câmara dos Deputados. A agenda teve como objetivo discutir temas de interesse do funcionalismo, bem como definir estratégias de atuação para a defesa dos direitos dos servidores no Parlamento.

O encontro foi organizado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O líder da Minoria, deputado Alencar Santana (PT/SP), iniciou a atividade destacando a importância da retomada da interlocução entre as partes e da atuação conjunta no último ano que, apesar de uma conjuntura bastante adversa, trouxe resultados positivos, como a estagnação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – na pauta da Casa.

Os participantes apresentaram aos congressistas uma série de temas que são alvos da atenção da classe e demandam um aprofundamento das discussões. Além de matérias em tramitação no Legislativo, a alta defasagem remuneratória das carreiras públicas federais e o Decreto 10.620/2021, que centraliza a concessão e manutenção de aposentadorias e pensões no serviço público federal, foram alguns dos pontos levantados.

Por oportuno, concordaram que, apesar das peculiaridades do ano eleitoral, é necessária a manutenção da vigilância a possíveis ameaças e avanços em outras frentes. Para isso, será criado um grupo permanente de diálogo entre as entidades representativas e a Minoria, com reuniões quinzenais. Os parlamentares do bloco irão buscar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), com vistas a apresentar e debater a pauta dos servidores.

Os deputados indicaram, ainda, a intenção de realizar ato público em defesa do funcionalismo e audiência, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), no dia 10 de maio, com a participação das entidades,

Também estiveram presentes na reunião desta terça-feira os deputados: Lídice da Mata (PSB/BA), Rogério Correia (PT/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Érika Kokay (PT/DF).

Assista abaixo ao vídeo do vice-presidente de Relações Institucionais do Fonacate e presidente da Anesp, Pedro Pontual, que representou o Fórum no encontro: