As afiliadas ao Fonacate promoveram na tarde desta quarta-feira, 23 de novembro, a última assembleia geral ordinária de 2022. No centro das discussões do encontro das lideranças das Carreiras de Estado, realizado em Brasília, o balanço das ações desenvolvidas nas diferentes instâncias pelo Fórum neste ano e o debate sobre a conjuntura política e as perspectivas para a atuação das entidades em 2023.

O presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques, elencou alguns dos enfrentamentos que marcaram a agenda do funcionalismo em 2022. Destaque para a manutenção das mobilizações contra o desmonte do Estado, em pauta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Dos diálogos com os congressistas às produções técnicas, Marques ressaltou o papel decisivo do Fórum para frear a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Atores importantes nos embates travados no âmbito dos três Poderes foram citados, dentre eles o deputado federal Professor Israel Batista (PSB/DF), que abriu as portas do Parlamento para as representações do setor público e liderou iniciativas também em outras esferas, como no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil).

As tratativas com a equipe de transição do governo federal também estiveram em discussão na assembleia. A presença de membros das Carreiras de Estado na equipe traz boas perspectivas para a continuidade dos diálogos pelo fortalecimento do serviço público, que começaram ainda à época da corrida eleitoral, quando o Fonacate promoveu a série de encontros com os presidenciáveis. A retomada da interlocução entre governo e servidores, após um longo período, é vista como um ponto positivo, todavia a avaliação das afiliadas é de que a conjuntura não sugere facilidades para o estabelecimento de uma agenda positiva, principalmente no que se refere às demandas de aspecto remuneratório. As lideranças promoverão em dezembro uma assembleia extraordinária para tratar apenas de questões salariais.

Ainda na pauta do encontro, a necessidade de articulação contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022, destacada pelas entidades representativas do Fisco. O dispositivo, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, traz inúmeros prejuízos ao trabalho dos Auditores-Fiscais e ao Estado. Como encaminhamento, foi criada uma comissão de entidades do Fórum que produzirá uma carta aberta aos parlamentares, alertando para os retrocessos contidos na matéria, hoje sob análise do Senado Federal. O documento norteará as interlocuções das afiliadas com os senadores.

Produção técnica

Durante a assembleia, foi lançado o livro “Trajetórias da Burocracia na Nova República: heterogeneidades, desigualdades e perspectivas (1985 a 2020)”. O pesquisador do Ipea Felix Lopez Jr., que divide a autoria da obra com o presidente da Afipea e coordenador da Comissão de Estudos do Fonacate, José Celso Cardoso Jr., fez uma breve apresentação do conteúdo.

Conforme destacou, a produção, dentre outros pontos, mostra como os servidores públicos são agentes essenciais no planejamento e execução das estratégias de desenvolvimento nacional. O livro será publicado em breve e vamos disponibilizar a versão online no site do Fórum.

Celebração

A assembleia foi encerrada com um coquetel de confraternização, que ganhou motivação ainda mais especial pela celebração dos 15 anos de vida do Fonacate. Durante a atividade, o presidente Rudinei Marques agradeceu a cada entidade afiliada pelo esforço empenhado na construção do protagonismo alcançado pelo Fórum ao longo de uma década e meia de existência e fez votos de um futuro com ainda mais conquistas.

Também foi exibido o vídeo comemorativo, relembrando importantes feitos do Fonacate nos últimos anos. Nos próximos dias, a peça será publicada no nosso canal do Youtube.