Foi dado o pontapé inicial à Campanha Salarial 2024. Na tarde desta terça-feira, 20 de junho, em evento com transmissão ao vivo pelo YouTube, lideranças de entidades representativas de carreiras do Executivo federal afiliadas ao Fonacate se reuniram para o lançamento oficial do pleito.

“O reajuste de 9% corrigiu parcialmente os salários e foi uma sinalização positiva do atual governo, mas, repito, foi uma correção parcial da perda acumulada pelo funcionalismo. A grande parcela de servidores públicos recebeu a última recomposição salarial em janeiro de 2017 e a inflação acumulada do IPCA, desde então, já ultrapassa os 35%. Se descontados os 9% concedidos em maio, ficamos ainda com uma perda que representa ¼ do nosso salário”, contextualizou o presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques.

A assessora jurídica Larissa Benevides, do escritório Fischgold e Benevides, falou sobre a expectativa para retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). “A negociação é um passo essencial. Também é fundamental fortalecermos o direito de greve no serviço público, que apesar de ser constitucional, foi mitigado pelo Supremo Tribunal Federal que trouxe inúmeras limitações, mas ele existe e poderá ser utilizado, caso necessário. Não é o que queremos. O que queremos é chegar ao consenso e resolver esse pleito na Mesa de Negociação”, ponderou a especialista, que reforçou o papel de todos os servidores na mobilização.

O chamado à mobilização foi o recado do presidente do SindCVM, Oswaldo Malarino Filho. “É fundamental ressaltar que a qualidade do serviço público passa pelas condições que os servidores possuem para desempenhar suas atividades. Quando nós falamos em perdas salariais, em defasagem de benefícios e da necessidade de corrigir distorções, nós também estamos falando da qualidade do serviço público que queremos oferecer à sociedade. Essa luta não é dos sindicatos, é de todos os servidores e servidoras”, afirmou.

Antes de encerrar, Rudinei Marques destacou o desafio que os servidores do Executivo têm pela frente. “Demos o pontapé inicial da Campanha Salarial para 2024. Iniciamos hoje a mobilização dos 1,2 milhão de servidores. Os servidores do Judiciário, Legislativo, MPU e DPU já têm reajustes garantidos em lei de 6%, em 2024, e mais 6%, em 2025. Para o Executivo federal, por ora, nada, nem sequer uma sinalização do governo federal. Então, nós próximos meses, temos que intensificar a pressão”, concluiu.

Calendário

Vale lembrar que ainda em junho serão definidas as diretrizes para o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visando a retomada das tratativas no segundo semestre de 2023. Nesta quarta-feira, 21, as entidades representativas têm encontro marcado com interlocutores da Pasta para debater o protocolo da MNNP. No primeiro encontro entre as partes para tratar do tema, ainda no mês de maio, as lideranças do Fórum solicitaram celeridade nas negociações, sobretudo no que se refere aos pleitos pecuniários, de modo a acompanhar, de maneira tempestiva, os debates sobre o Orçamento para o próximo exercício no Congresso Nacional.

Além da demanda pela recomposição das perdas remuneratórias, a regulamentação da negociação coletiva, a data-base e a licença classista com ônus para a Administração Pública também integram a pauta reivindicatória do conjunto do funcionalismo.

Assista à íntegra do evento desta terça-feira abaixo.

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