A 8ª Conferência Internacional das Carreiras de Estado será realizada nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, em Brasília/DF, com o tema Democracia e Sustentabilidade na Era Digital. Durante Assembleia Geral do Fonacate, realizada na tarde desta terça-feira (21), as entidades afiliadas aprovaram a temática e apresentaram sugestões para a programação.

Uma prévia da programação deve ser divulgada no mês de junho. E as inscrições estão previstas para começar até o dia 29 de julho. O evento vai discutir o papel das Carreiras de Estado na transformação do Estado brasileiro diante das três grandes crises que afetam a humanidade: a ambiental, a democrática e a crise econômico-social.

O Fonacate organiza a Conferência desde a sua fundação, o evento ocorre a cada dois anos, e a expectativa é reunir cerca de 300 servidores públicos, representantes do governo e acadêmicos este ano.

Campanha Salarial 2024 – Ainda durante a Assembleia do Fonacate, as entidades que representam os servidores do Poder Executivo Federal fizeram duras críticas à condução do governo nas mesas específicas das carreiras. As reuniões têm sido canceladas e remarcadas com frequência.

“Cada dia acreditamos que está mais difícil o governo concluir essa negociação e fechar todas as mesas até julho, conforme eles prometeram durante a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial 2024”, disse Fábio Faiad, presidente do Sinal e vice-presidente que conduziu a Assembleia do Fórum.

Das entidades afiliadas ao Fonacate, representativas dos servidores federais, já fecharam acordo as carreiras da Polícia Federal e Banco Central.

Congresso – Também foi pauta da Assembleia as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 32/2020, reforma administrativa do governo Bolsonaro, e a PEC Social 06/2024, que atualiza o objetivo da PEC 555/2006 e propõe a extinção gradual da contribuição previdenciária do servidor público aposentado e pensionista, de maneira a evitar grandes impactos orçamentários.

Quanto à PEC 32, o assessor parlamentar do Fonacate, Jorge Mizael disse que não acredita na continuidade da tramitação da matéria neste ano. “No entanto, sabemos que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), a usa como possibilidade de pressionar o governo. É bom estarmos sempre estarmos alertas”, ressaltou Mizael.

Já sobre PEC 06/2024, o Fórum terá audiências com líderes de partidos na Câmara, na próxima semana, para discutir as melhores estratégias para o andamento da proposta, que está parada há três meses na presidência da Casa.

Foi deliberado ainda que o Fonacate vai apoiar e conversar com senadores sobre a importância da aprovação o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que altera a Lei de Cotas do Serviço Público.