“As carreiras de Estado querem mostrar sua importância e, principalmente, conquistar o seu espaço na interlocução com o governo”, afirmou o presidente do Fonacate, Jorge Cesar Costa, ao abrir a Reunião Plenária do Fórum realizada nesta terça-feira (14), na sede da Anfip, que teve como tema principal a Carta Programa elaborada pela entidade para ser entregue aos Presidenciáveis e Parlamentares nas Eleições de 2010.

Com o objetivo de discutir os interesses e entraves das carreiras exclusivas de Estado, o Fonacate convidou o candidato à presidência da República José Serra para participar desta reunião, mas devido a compromissos já agendados, o mesmo foi representado pelo coordenador de campanha Geraldo Biasoto.

O representante de José Serra debateu com os membros do Fonacate temas como segurança pública, Estado mínimo, aposentadoria dos Servidores Públicos, o fim da DRU (Desvinculação de Recursos da União), Convenção n.º 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT que trata da proteção do direito de organização e aos processos de fixação das condições de trabalho da função pública, entre outros temas.

De acordo com Biasoto, o candidato José Serra acredita que o Estado é protagonista do desenvolvimento social. “Porém, precisamos de um Estado sempre forte e isso só se faz quando temos uma estrutura de organismos e carreiras sólidas”, enfatizou.

Jorge Cesar entregou ao representante de Serra a Carta Programa do Fonacate – Eleições 2010, que apresenta os anseios das carreiras para os próximos anos. No documento, as entidades com compõem o Fórum afirmam: “O Estado é peça essencial à organização da sociedade. E em um mundo de economias e nações cada vez mais integradas e competitivas, não podemos deixar de reconhecer o papel do Estado para definir o tipo de inserção que teremos e como isso refletirá na qualidade de vida do povo”.

O Fonacate aguarda a oportunidade de entregar a carta às candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva. Dentre os compromissos que as carreiras de Estado esperam do próximo governo estão: defesa do princípio da autonomia institucional e funcional das carreiras; respeito ao princípio constitucional do concurso público, como única forma de ingresso no Serviço Público; defesa do sistema previdenciário público com paridade e integralidade entre ativos e inativos; implementação de política de qualificação e valorização contínua dos servidores de carreira; e outros. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Conferência – Outro tema de relevância na reunião foi a II Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, e mais uma vez o secretário geral do Fonacate, Roberto Kupski, voltou a lembrar que o evento já tem data marcada: dias 12 e 13 de abril de 2011, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

A Comissão Técnica do evento, que tem como coordenador Danilo Ribeiro Miranda, da Unafe, deve apresentar uma minuta da programação na próxima reunião do Fórum no dia 19 de outubro. Dentre as temáticas da Conferência estão previstos a importância da Lei Orgânica da Administração Pública e a transparência nos Concursos Públicos.

Filiação – O Fonacate passa a contar a partir de hoje com mais três entidades filiadas, a Associação dos Funcionários do IPEA – AFIPEA, a Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA – ASSINAGRO, e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Promoção e Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários – SINDCVM.

 

Durante a reunião Plenária desta terça-feira, o Conselho Deliberativo do Fórum homologou a filiação das interessadas, que passam a somar 25 entidades de carreiras Típicas de Estado que compõem o Fórum. O presidente Jorge Cezar Costa deu às boas-vindas às associações e destacou a importância da unidade e da equidade entre as carreiras exclusivas de Estado.

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