Em reunião plenária realizada nesta terça-feira (13), na sede do Sindifisco Nacional, os membros do Conselho Deliberativo do Fonacate voltaram a debater a possibilidade do Fórum tornar-se uma Confederação. Na Assembléia de abril o secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, André Luiz Grandizolli, fez alguns esclarecimentos a respeito das regras, da organização e das questões formais e jurídicas que essa mudança exigiria.

Corroborando ainda mais com os debates, o secretário-adjunto do MTE encaminhou resposta à Secretaria Executiva do Fonacate sobre o questionamento se “associações podem participar da Confederação”, dúvida que surgiu em virtude do Fórum ser formado por federações, sindicatos e associações. André Grandizoli informou que nada impede que as associações também possam formar o movimento (uma Confederação deve ser constituída por no mínimo três federações).

Para avaliar estas e outras dúvidas sobre o tema, foi formada uma Comissão Especial do Fonacate que irá estudar os caminhos para a possível mudança da representação do Fórum para Confederação, que será composta pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Anesp, a Federação Brasileiras das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite e pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Sinait. O tema continua em pauta na próxima assembléia.

Filiação – Durante a reunião de ontem os membros do Fonacate também aprovaram a filiação da Associação dos Analistas de Comércio Exterior – AACE. Preenchendo o pré-requisito principal para ingresso no Fórum que é ser carreira típica de Estado, a entidade é composta por analistas que exercem atribuições voltadas para a definição de políticas públicas relacionadas ao comércio exterior.

O presidente do Fonacate, José Carlos Cosenzo, deu às boas-vindas à entidade e destacou que o Fórum preza pela busca da “unidade e da equidade entre as carreiras exclusivas de Estado”.

Cosenzo também aproveitou a oportunidade para se despedir da presidência do Fonacate, pois o estatuto prevê que “o mandato do presidente é coincidente com o mandato na entidade filiada que representa”. Dr. Cosenzo era presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, e deixou o cargo no último dia 17 de março. O novo presidente do Fonacate deve ser escolhido em Assembléia Geral do dia 11 de maio.

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