Contra o desmonte do serviço público, a redução salarial, o fim da estabilidade, a suspensão de concursos, o congelamento de progressões, terceirizações indiscriminadas e o rebaixamento das tabelas. Essas são algumas das pautas de luta do próximo 18 de março – dia nacional em defesa do serviço público.

Atos estão marcados no país inteiro e, em Brasília, a mobilização começa às 9h30, em frente ao Teatro Nacional. “Esse é o momento de marcar a luta contra os projetos que pretendem precarizar os serviços públicos no país”, disse o presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), durante Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (10).

Na Assembleia, além de definir estratégias para as mobilizações, as entidades afiliadas ao Fórum debateram emendas às PECs: Emergencial (186/2019), Revisão dos Fundos (187/2019) e a do Pacto Federativo (188/2019). A expectativa do Fonacate é que o Congresso não aprove as matérias, que tratam de temas, em sua maioria, inconstitucionais (clique e saiba mais sobre essas propostas).

A PEC 186/2019, por exemplo, dispõe sobre a redução de salários e de jornada dos servidores públicos. “No momento em que o cidadão mais precisa do Estado, o governo apresenta uma proposta que pode reduzir serviços públicos”, afirmou Marques.

Já o secretário-geral do Fonacate e presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues, disse que tem sentido os senadores mais alertas aos impactos da PEC 186. “Não é possível que nossos parlamentares não entendam que num momento de crise que estamos vivendo, se cortar salários a crise só vai aprofundar mais nos Estados e Munícipios.”

Celso Manhani e Francelino Valença, representantes da Fenafisco e da Comissão Parlamentar do Fórum, lembraram a importância do tête-à-tête com os senadores que compõem a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), onde a PEC 186 está sendo discutida.

A Comissão Parlamentar do Fonacate tem visitado diversos senadores e conversado sobre a importância de algumas emendas. Confira abaixo as emendas apresentadas e que são de interesse dos servidores públicos:

Conferência – E na linha de defesa do funcionalismo, o Fonacate realiza dias 28 e 29 de abril a 6ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, com a temática “O futuro do serviço público no Brasil”.

O evento, que será realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília/DF, vai discutir caminhos para a qualidade e eficiência dos serviços públicos; governança, desempenho e produtividade; organização pública e desenvolvimento inclusivo, e muito mais.

As inscrições começam nesta quinta-feira. Aguarde!

E não deixe de participar das mobilizações do dia 18 de março. Destruir o serviço público é atacar o cidadão brasileiro! Ouça abaixo o chamado do Fonacate.

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