A Comissão Especial da Reforma da Previdência realiza audiência pública para debater os aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, a partir das 14h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

 

O presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e do Unacon Sindical, Rudinei Marques, irá compor a mesa de debate com representantes de outras entidades e do governo federal.

 

O relator da Comissão Especial, deputado Arhtur Oliveira Maia (PPS/BA), propôs um calendário de trabalho com oito audiências públicas e um seminário internacional, com apresentação do relatório final no dia 16 de março.

 

A primeira audiência da Comissão aconteceu nesta quarta-feira (15) com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

 

Os próximos encontros terão as seguintes temáticas:

• discussão do regime de previdência dos servidores;
• arrecadação, isenções e cobrança da divida previdenciária;
• discussão do Regime Geral de Previdência Social;
• discussão do equilíbrio financeiro da previdência (mudanças demográficas e mercado de trabalho);
• beneficio de prestação continuada;
• trabalhador rural;
• situação dos policiais e dos professores.

O seminário internacional está previsto para o dia 14 de março, e tem por objetivo comparar o sistema de seguridade brasileiro com o de outros países.

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