A carta sindical é o meio mais legítimo de garantir a representatividade de uma entidade associativa. Mas, o processo é muitas vezes burocrático e moroso. Para tratar desse assunto, representantes do Fonacate estiveram nesta quarta-feira (30) na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

Carlos Artur Barboza, secretário-adjunto de Relações do Trabalho, e César de Castro Haiach, coordenador-geral de Registro Sindical, receberam os representantes do Fórum.

 

Segundo Felipe Leão, diretor da Unacon Sindical e que na oportunidade era o representante da Diretoria Executiva do Fonacate, o objetivo do encontro foi pedir ao MTE o apoio para algumas das afiliadas que estão com o processo parado por falta de alguma formalização ou pequenos erros no processo.

 

Durante a conversa, os representantes das afiliadas ANER (Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais), ASSECOR (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento), APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal), AFIPEA (Associação dos Funcionários do IPEA) e ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) relataram as dificuldades que têm encontrado para obter o registro sindical.

 

O presidente da ANER, Paulo Mendes, informou que o site do Ministério não apresenta dados para o acompanhamento do seu processo. “Entregamos toda a documentação conforme solicitado. Mas, gostaria de saber em quanto tempo vamos ter essa carta nas mãos. Os servidores associados também estão ansiosos por esta resposta”, destacou Mendes.

 

Já o presidente da Assecor, Eduardo Rodrigues, frisou que sua entidade quer ser reconhecida pelo MTE como representante da carreira de planejamento e orçamento, porém, pontuou as dificuldades de todo o processo. “Obter a carta sindical é um processo desgastante e caro. Por isso, quero aproveitar essa oportunidade para pedir ajuda de vocês para seguirmos todos os passos corretamente”, solicitou Eduardo.

 

Os representantes da ANMP, AFIPEA e APCF fizeram coro à demora para receber o documento. “Tem dois anos que estamos aguardando a nossa carta sindical”, observou o diretor técnico social da APCF, Evandro Mário Lórens.

 

“Precisamos regulamentar esses sindicatos. Entendo que cada caso deve ser visto de forma específica. Mas, temos que consolidar dentre os representantes das carreiras de Estado entidades fortes”, ponderou Rogério Macanhão, diretor parlamentar da Fenafisco, que foi ao encontro pedir apoio para as entidades do Fórum que aguardam a carta sindical.

 

Diretores da Anfip e do Sindifisco Nacional também reiteram o pedido para que a secretaria do Ministério do Trabalho avalie os casos pendentes das entidades que hoje compõem o Fonacate. “Quanto mais organizadas as categorias e os sindicatos, mais as coisas irão funcionar”, disse Dulce Lima, vice-presidente de planejamento e controle orçamentário da Anfip.

 

Carlos Artur enfatizou que após a publicação da portaria 326, de 1º de março deste ano – que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego – a secretaria de Relações do Trabalho tem procurado dar mais transparência aos pleitos. “Estamos aqui de portas abertas para receber as entidades que queiram tirar suas dúvidas sobre o processo e organizamos o site do Ministério para que qualquer pessoa possa buscar e verificar a ordem cronológica na qual se encontra seu pedido”.

 

O secretário-adjunto contou ainda que a SRT tem feito mutirões para responder a todos os pedidos. “Alguns realmente estavam há muito tempo parados. Mas, podemos garantir que estamos reunindo esforços para dar retorno aos cerca de 4 mil pedidos de carta sindical que temos aqui no Ministério”, registrou.

 

Antes de finalizar a reunião, Carlos Artur se comprometeu a analisar os pleitos das entidades do Fonacate. “O importante é vermos que com todas essas dificuldades que vocês relataram aqui, ainda conseguem manter a chama acessa dessa vontade de se organizar legitimamente”, concluiu o secretário.

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