O grupo de trabalho da reforma política definiu nesta quinta-feira (5) posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. Ambos os pontos serão válidos a partir de 2018 caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso. A partir dessa decisão, o GT vai elaborar uma nova proposta legislativa, que vai começar a tramitar na Câmara.

 

Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.

 

Próximas decisões
O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o colegiado vai decidir na próxima quinta-feira (12) as seguintes questões: duração do mandato,fidelidade partidária e fim das coligações partidárias. No dia 19, os integrantes do GT tomarão decisão sobre o sistema eleitoral.

 

O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

 

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) lembrou que já existem várias propostas em tramitação hoje sobre todos os assuntos decididos pelo grupo de trabalho. Além disso, diversas comissões especiais sobre reforma política já funcionaram no Congresso, sem sucesso em aprovar propostas. Ela acredita que a reforma política só será efetivamente aprovada por meio de projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes da proposta do movimento Eleições Limpa. As assinaturas necessárias para essa proposta estão sendo colhidas.

 

Economia de recursos
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) se manifestou favoravelmente à coincidência das datas de todas as eleições. “É uma economia de recursos”, argumentou. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, completou. Além disso, segundo ele, os partidos poderiam formular propostas coerentes para os âmbitos federal, estadual e municipal, o que poderia fortalecer as legendas.

 

O deputado Espiridião Amin (PP-SC) afirmou que seu partido também concorda com a coincidência das eleições. “A não coincidência das eleições prejudica a administração a cada dois anos”, destacou.

 

Já Erundina acredita que é positivo para a democracia haver eleições a cada dois anos. “Faz bem para o exercício da cidadania”, disse. Ela acredita que os debates nas eleições municipais seriam comprometidos com a realização simultânea do debate das questões nacionais.

 

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) ressaltou que o PT não tem posição fechada sobre o tema. Mas destacou que sua posição pessoal é pela manutenção das eleições separadas, para não misturar questões federais e municipais. O deputado Guilherme Campos (PSB-SP) também destacou que não há posição fechada da bancada sobre a coincidência das eleições. “Mas pessoalmente acredito que nossa democracia é muito jovem, e colocar todas as escolhas de uma única vez pode apresentar perigos para a governabilidade”, afirmou.

 

Fim da reeleição
Os deputados Antonio Brito (PTB-BA), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Sandro Alex (PPS-PR) defenderam o fim da reeleição, mandato de cinco anos e coincidência das eleições. Porém, Pestana e Alex defenderam que as eleições para presidente sejam realizadas em datas separadas, embora no mesmo ano eleitoral.

Documentos relacionados

---