Envolver entidades de classe e a sociedade civil na elaboração da proposta de Reforma Política. Este é o objetivo da reunião realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitora (MCCE), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sexta-feira, 15 de fevereiro. Rudinei Marques, secretário-geral do Fonacate e presidente do Unacon Sindical, participou do evento ao lado de 35 entidades engajadas nesta luta, como a Comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global, o Avaaz e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

 

“A Ordem é dos advogados, mas é também do Brasil. Cumprindo essa missão, ela deve se aproximar, como fez no dia de hoje, dos movimentos sociais, se aproximar do que pensa a sociedade brasileira”, explicou Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil que conduziu o evento.

 

Marques reforçou o pedido de apoio irrestrito à causa. “Para um projeto de tal magnitude será necessário fortalecer ainda mais o MCCE. Inclusive, com aporte de recurso das entidades participantes. Assim, por meio deste instrumento iremos atacar a raiz do problema: a corrupção política que desencadeia outras formas de condutas ilícitas na esfera pública”, lembrou. O dirigente também destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL nº.6.826/2010), que responsabiliza a pessoa jurídica pela prática dos atos contra a administração pública. “O capital se mobilizou para barrar o projeto; a sociedade deve pressionar para a sua aprovação”, disse.

 

O abaixo assinado virtual criado para pedir a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado foi lembrado por Pedro Abramovay, presidente da Avaaz. Segundo ele, o erro começou dentro do Senado. “A eleição não poderia ter sido feita por meio de voto secreto”, reclamou. Abramovay também sugeriu que a OAB entrasse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a realização de nova eleição – agora com voto aberto. Com mais de 1,5 milhão de assinaturas, o abaixo assinado virtual será encaminhado aos líderes dos partidos no Senado na próxima quarta (20). “Todos estão convidados a participar deste ato”, finalizou.

 

O Juiz Márlon Reis, um dos fundadores do MCCE apresentou proposta metodológica de elaboração do projeto de Reforma Política e um cronograma que prevê a conclusão do texto final até o fim do primeiro semestre de 2013.

 

Fórum pela Reforma Política – Até abril, as entidades devem se reunir em um Seminário Nacional para definir todos os pontos da elaboração do projeto de Reforma Política. A previsão é que, após o evento, o documento seja encaminhado para o Congresso Nacional. Data e local do evento serão divulgadas pelas entidades que integram o movimento anticorrupção.

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