Dando sequência à programação do VI Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (Enafe) especialistas debateram nesta quinta-feira (18) “O Papel das Instituições no combate integrado da corrupção e formas de aprimoramento da relação”. O painel foi presidido pelo diretor de Comunicação e Imprensa da UNAFE, Leandro Garcia Machado, e a mesa foi composta pelo presidente da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, e a professora de Gestão Fiscal e Especialista em Controle Externo, Lucieni Pereira da Silva.

 

Para abrir as discussões o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, citou a palestra magna proferida dia 17, pelo professor e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em que o jurista afirmou que o fenômeno da corrupção não é pontual e está espalhado pela sociedade. “Precisamos refletir de que forma podemos integrar órgãos públicos para que este combate a corrupção seja eficiente”, afirmou Leôncio.

 

O presidente da ADPF explicou que um intercâmbio da Polícia Federal com agentes institucionais, conseguiu desenvolver uma capacidade investigativa, passando a integrar, assim, a Interpol, e uma série de acordos de cooperação com a união europeia, o MERCOSUL, o que segundo ele, elevou a qualificação da atuação da PF.

 

“Acordos de cooperação na área de segurança são fundamentais para trazer o necessário para atuar contra os crimes e delitos transnacionais. Essa relação com os tratados internacionais também são de grande importância para o País”, afirmou Marcos Leôncio.

 

De acordo com o presidente da ADPF, o mundo todo está começando a perceber que a delinquência transnacional vai muito além do tráfico de drogas. “A corrupção entra no contexto de discussão da Polícia Federal do Brasil e o mundo começa a entender como a corrupção é de fato. Ela é capaz de ofender a dignidade humana, algo que precisa ser prevenido”.

 

O palestrante ainda ressaltou a importância do diálogo entre as instituições para o efetivo combate à corrupção. “É o dever de todas as instituições trabalhar lado a lado em busca da finalização da corrupção. Esse país está verdadeiramente começando a trilhar seus primeiros passos”, acrescentou, otimista, o presidente da ADPF.

 

A palavra foi passada para a professora de Gestão Fiscal e Especialista em Controle Externo, Lucieni Pereira da Silva, que iniciou sua apresentação afirmando que as instituições que não cumprem seu papel acabam abrindo espaço que outras a façam.

 

Durante a palestra, Lucieni Silva apresentou um vídeo ilustrativo com um paralelo entre as ações conjuntas entre TCU e AGU. O vídeo trouxe dados atuais sobre a atuação dos Advogados Públicos Federais em defesa das contas da União. “É fundamental que os advogados atuem não só na recuperação da divida ativa, mas continuem empenhados em conquistar o espaço previsto na Constituição Federal”.

 

A professora também apresentou dados comprovando que a sociedade espera que as carreiras essenciais para o funcionamento do estado sejam fortalecidas. Mas segundo ela, “é importante que o trabalho seja desenvolvido por pessoas que sejam comprometidas com o Estado, com a União”.

 

Previdência Complementar – Lucieni Silva ainda apresentou as várias ações em parceria com a UNAFE para evitar que a proposta de Previdência Complementar sugerida pelo Governo fosse recusada. “Estivemos com ministros do STF, parlamentares e autoridades para expor exaustivamente os riscos da proposta”, afirmou a palestrante.

 

Para concluir, a palestrante enfatizou a importância da atuação dos advogados públicos federais a favor da sociedade e ainda pediu união e fortalecimento das carreiras típicas de Estado. “Para construir um Brasil melhor é preciso de carreiras típicas de Estado fortalecidas”, concluiu.

 

• Confira outras informações e destaques sobre o evento em: http://unafe.org.br .

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