Representantes do FONACATE participaram de audiência nesta terça-feira (3) com o Secretário de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim. No encontro foram debatidos os projetos de lei: PL 1992/2007 e PLP 466/2009, que tratam do regime de previdência dos servidores públicos.

Participaram da audiência, representando a diretoria do FONACATE os vice-presidentes Cesar Mattar e Luis Carlos Palácios e o secretário geral Roberto Kupski, e representantes das filiadas: ADPF, ANFIP, AFIPEA, ANER, FENAFISCO, SINDILEGIS e SINAIT.

Abrindo a reunião, o vice-presidente do Fórum e presidente da UNAFE, Luis Carlos Palácio, apresentou o FONACATE e relatou a preocupação das carreiras com os projetos. “Estamos diante de um cenário nebuloso, cheio de dúvidas. Esse projetos precisam de ser bastante discutidos”, alertou Luis Carlos.

Por sua vez, Leonardo Rolim disse que o Ministério da Previdência está elaborando um documento sugerindo um Regime Geral de Previdência dos Servidores Públicos. “A orientação do Ministro Garibaldi é que quando tivermos esse documento finalizado, que possamos chamar todos os atores envolvidos para negociar as ideias que serão apresentadas”, afirmou o Secretário do MPS.

Quanto ao projeto da Previdência Complementar em pauta na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, Leonardo disse que acredita que o governo tratará o tema com celeridade. “Sem dúvida é um projeto muito denso que precisa ser estudado e discutido com calma”, concordou com os representantes do FONACATE.

A vice-presidente do SINDILEGIS, Lucieni Pereira, ainda acrescentou: “O governo precisa entender na verdade que esses projetos sobre a Previdência dos Servidores não podem ser discutidos somente no âmbito político, mas precisam de um debate de caráter técnico e especializado”.

Concluindo a reunião, Leonardo Rolim se colocou à disposição do Fórum para debater as demais questões relacionadas à Previdência e também se comprometeu a encaminhar o documento sobre o regime geral que o Ministério está produzindo.

“Agradecemos a sua atenção e ficamos muito felizes em perceber que o senhor também entende a importância desses projetos serem melhor discutidos”, disse o vice-presidente do FONACATE e presidente da CONAMP, Cesar Mattar, que aproveitou a oportunidade para entregar a Leonardo uma nota técnica elaborada por sua associação, com o posicionamento do Ministério Público sobre o PL 1992.

Documentos relacionados

---