Ouso afirmar, caríssimo presidente, que não existe um cidadão brasileiro que conheça tanto as agruras do Brasil quanto o juiz de direito

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vossa Excelência se elegeu, se reelegeu e ainda viu sua candidata ser alçada ao mais alto posto do Executivo.

Evidente que essas vitórias retumbantes, acompanhadas dos expressivos índices de popularidade, legitimam-no de forma inequívoca em suas ações constitucionalmente atribuídas, dentre elas a da indicação dos ministros do STF.

Mais ainda. Ao se analisar detidamente a composição atual da nossa Corte Suprema, é possível, longe de paixões e arroubos, afirmar que o Brasil está muito bem representado. Há profissionais de vários matizes e que bem retratam o mosaico da sociedade brasileira, fato essencial para a consolidação do Estado de Direito.

Não faltam a nenhum ministro do STF conhecimento jurídico e ilibada reputação. Ao contrário, temos juristas excepcionalmente preparados para enfrentar os desafios de ser a palavra final em processos que carregam em si bem mais que a história de cidadãos -são capítulos da própria essência do Brasil.

Se temos tantas virtudes no Supremo, qual a razão de um magistrado importunar o presidente da República para formular pedido?

O motivo é bem simples: nós – e, quando digo nós, tenho certeza de estar falando por todos os magistrados do Brasil – gostaríamos de ser valorizados e de poder mostrar à Vossa Excelência em particular e ao país de maneira geral que somos capazes de integrar o STF.

O Brasil dispõe de uma magistratura sólida, com quase 15 mil profissionais, altamente qualificados e reconhecidos por organismos internacionais como os melhores do planeta. São magistrados que, a despeito das imensas dificuldades estruturais, conseguem atender aos reclamos de uma população que aprendeu a exercitar seus direitos e, por isso, não se intimida em recorrer ao Judiciário.

Dito de maneira bem direta, Vossa Excelência tem à disposição o maior e melhor banco de currículos do mundo, afinal, os juízes passaram por concursos públicos marcados pelo rigor e, antes de serem vitaliciados no cargo, foram acompanhados de perto tanto pelo Judiciário, por meio das corregedorias, quanto pela sociedade, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Nesse sentido, ilibada reputação é premissa para ser e, principalmente, para continuar sendo juiz. Além disso, ouso afirmar, caríssimo presidente, que não há um cidadão brasileiro que conheça tanto as agruras do Brasil quanto o juiz de direito. Muitas vezes, a ele é reservada a missão de ser o último recurso, quando todos os outros instrumentos do Estado falharam ou se omitiram.

A tarefa de um ministro do Supremo está acima do ato de decidir: é ligada umbilicalmente à de distribuir justiça. Nesse sentido, contar com um profissional lapidado por décadas de judicatura é enorme diferencial. Ao percorrer diferentes comarcas e instâncias, o magistrado foi amealhando uma experiência singular, única mesmo.

Só esse amor pela justiça é capaz de explicar vocação que beira a obstinação. Por isso, os juízes também preenchem – com folga – o requisito do notável saber jurídico.

Assim, a magistratura brasileira aguarda do presidente da República a indicação de um nome das fileiras do Judiciário, de alguém que tenha começado no primeiro degrau da carreira e que, por esforço permanente e por amor incondicional à justiça, tenha seu valor reconhecido e seja guindado ao cargo mais importante do Judiciário, o de ministro do STF.

O país confia na decisão de Vossa Excelência, porém, atrevo-me a afirmar que, se a escolha prestigiar um dos membros do Judiciário, o Brasil terá não apenas mais um ministro excepcional: teremos um Judiciário muito mais próximo do povo e, por isso, ainda mais justo.

*Henrique Nelson Calandra é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente eleito da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros.

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