O governo federal puniu com expulsão, destituição de cargo em comissão ou cassação de aposentadoria 2.599 pessoas da administração pública entre janeiro de 2003 e junho de 2010. Balanço divulgado na semana passada pela Controladoria-Geral da União – CGU revela que servidores concursados e funcionários sem vínculo do Poder Executivo sofreram tais sanções graças, principalmente, a investigações iniciadas pelos próprios órgãos.

Desde 2005, a CGU mantém nos ministérios corregedores exclusivos. O ministro da CGU, Jorge Hage, disse ao Correio que a rede garante um acompanhamento muito mais criterioso e atento do dia a dia do órgão. Segundo ele, a maioria dos processos administrativos disciplinares abertos contra agentes públicos brotam das auditorias internas. “Foi decisiva a criação do sistema de corregedorias, com uma voltada para cada ministério. Elas são subordinadas à CGU”, justificou Hage.

No primeiro semestre deste ano, 201 pessoas sofreram algum tipo de punição. Ao longo do ano passado, esse número alcançou um total de 429. Valimento indevido do cargo, improbidade administrativa, abandono de cargo e recebimento de propina foram as razões que mais motivaram as investigações. Entre os órgãos campeões de funcionários repreendidos, os ministérios da Previdência Social, da Educação, da Justiça e da Fazenda lideram o ranking.

Baixa reversão – Jorge Hage explicou que órgãos de grande porte como a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a Polícia Federal possuem corregedorias seccionais. As estruturas paralelas reforçam a fiscalização e a capacidade de controle da CGU. Tudo é coordenado para evitar atropelos ou sobreposições. O ministro destaca ainda o treinamento de servidores que atuam nas instâncias responsáveis pela condução dos processos administrativos. “Capacitamos 7 mil servidores federais para compor as comissões de sindicância. Antigamente, muitos órgãos não instauravam o processo porque diziam que não tinham pessoal qualificado ou então, quando instauravam, era mal feito e acabava caindo no Judiciário”, completou.

Atualmente, o índice de reversão de decisões da CGU ou das corregedorias é o mais baixo desde 2003: apenas 10% das sanções são revertidas pela Justiça em favor dos punidos. Hage acredita que isso se deve ao fato de que os processos ganharam em qualidade e em consistência, deixando pouco espaço para que os investigados revertam a situação. “Houve uma melhoria da qualidade dos processos administrativos, sem dúvida”, reforça o ministro.

 

 

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