O VII Prêmio Innovare foi lançado, na última quinta-feira (18), no Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília. Justiça sem burocracia é o tema da premiação este ano. A mesa durante a solenidade foi composta pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pelo presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes, pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, pelo ex-ministro da Justiça e atual presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Marcio Thomaz Bastos, e pelo presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho.

Podem concorrer ao VII Prêmio Innovare membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas serão analisadas pela comissão julgadora, que é composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.

Os autores das práticas vencedoras das categorias Ministério Público, Juiz Individual, Defensoria Pública e Advocacia vão receber R$ 50 mil. Já a categoria Tribunal receberá um troféu do Prêmio Innovare e placas de menção honrosa. Todos os trabalhos premiados vão ser incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça.

Este ano a premiação está com novidades. Além do tema central, práticas que tratem do acesso do preso à Justiça também podem concorrer à categoria especial do VII Prêmio Innovare. O objetivo é estimular a melhora do sistema carcerário do país. Será premiada uma iniciativa, em todos os âmbitos jurídicos, que contribua para melhorar o acesso do preso à Justiça.

Outra inovação foi a formação de uma Comissão Difusora, criada para disseminar práticas identificadas pelo prêmio, formada pelo ex-presidente da CONAMP José Carlos Cosenzo, pelo ministro Luis Felipe Salomão, pelos desembargadores Marcus Faver e Rodrigo Collaço, pela Juíza de Direito Andrea Pachá, pelo jurista Kazuo Watanabe e pelo juiz federal Marcus Lívio Gomes.

Prêmio – O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da CONAMP, da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep e das Organizações Globo.

 

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