Reunidas em Assembleia Geral na terça-feira (6), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) analisaram o cenário político desenhado pelas eleições de 2026 e os possíveis impactos da nova composição do Congresso Nacional para o serviço público.

O assessor parlamentar do Fonacate, da Metapolítica, Jorge Mizael, apresentou uma análise do novo quadro político e destacou o crescimento do Partido Liberal (PL), que elegeu a maior bancada para a próxima legislatura, com 121 deputados federais e 19 senadores.

Na avaliação apresentada durante a Assembleia, o avanço do PL esteve associado, entre outros fatores, ao desempenho do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro em regiões identificadas como “cinturão do agro” e em municípios do interior. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva obteve 45,16%, levando a disputa presidencial para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Mizael também analisou o comportamento do eleitorado no primeiro turno e destacou o peso da abstenção, dos votos brancos e nulos, além do chamado “voto útil”, apontado como um dos fatores que contribuíram para a redução do espaço das candidaturas que não chegaram ao segundo turno.

Outra observação foi o encolhimento da bancada sindical/trabalhista e pró-servidores. No Senado, restaram apenas três parlamentares (dois sindicalistas e um servidor público federal). Na Câmara, a representação de servidores públicos é composta majoritariamente por servidores estaduais, com baixa presença de servidores federais. (Clique aqui e acesse o relatório da Metapolítica)

Desafios para o serviço público

Para as entidades afiliadas ao Fonacate, a nova configuração do Congresso exigirá atenção e intensa atuação política em defesa das carreiras de Estado e dos serviços públicos.

O presidente do Fonacate e do Unacon Sindical, Rudinei Marques, avaliou que o novo cenário legislativo poderá ampliar a pressão sobre pautas relacionadas à administração pública, especialmente diante da possibilidade de retomada de propostas como as PECs 32/2020 e 38/2025, que tratam da Reforma Administrativa. Além disso, já se fala em nova reforma da Previdência e contenção dos salários na aposentadoria.

Na avaliação do Fonacate, propostas dessa natureza podem produzir impactos sobre a estabilidade dos servidores, os concursos públicos, a estrutura administrativa e a prestação de serviços à população.

Diante desse cenário, as entidades defenderam o fortalecimento da mobilização das bases, a ampliação do diálogo com os parlamentares eleitos e o acompanhamento permanente da agenda legislativa.

As lutas pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, que tratam do fim da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos, e pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 1893/2026, da negociação coletiva, devem ser intensificadas pelas entidades após o segundo turno das eleições.

Para o Fonacate, o segundo turno da eleição presidencial também será relevante para os rumos das políticas públicas e do Estado brasileiro.

Assista abaixo ao vídeo do presidente Rudinei Marques, que analisa o cenário político e os principais encaminhamentos debatidos durante a Assembleia.

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