Visando promover um amplo debate sobre o papel das instituições públicas e dos servidores no enfrentamento às crises ambiental, democrática e econômico social, o Fonacate realizou a 8ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, em Brasília. No encerramento do evento, nesta quarta-feira, 25 de setembro, restou clara a urgência do esforço coletivo para salvar o planeta e garantir um desenvolvimento mais sustentável. 

“É urgente repensar nossa relação social, econômica e com a natureza. Saio feliz, porque acredito que cumprimos nosso propósito na 8ª Conferência: refletir sobre como fazer mais e melhor pelo país e pelo planeta”, afirmou o presidente da Fenaud e do Fonacate, Rudinei Marques, na cerimônia de encerramento. 

Marco regulatório 

Mais cedo, em painel mediado pelo vice-presidente do Fonacate e presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, Victor Rodriguez Pietro, vice-presidente da FEDECA, compartilhou a experiência da Espanha visando a regulação no uso de Inteligência Artificial (IA). Ele  enfatizou que a IA já é uma realidade inegável e que o setor público deve acolhê-la para aprimorar os serviços oferecidos aos cidadãos. “A inteligência artificial já se impôs. O que nos cabe agora é melhorar os serviços públicos, em vez de negar essa transformação”, afirmou. Ele também destacou a importância da regulamentação contínua, visando garantir que o uso da IA respeite a ética, a transparência e os direitos fundamentais, como a privacidade e a igualdade.

Na mesma linha, Thaciana Guimarães de Oliveira Cerqueira, da Secretaria de Governo Digital, apresentou uma visão detalhada sobre o Projeto de Lei 2338/24, que regulamenta o uso da IA no Brasil. Segundo ela, a IA é uma ferramenta poderosa para impulsionar o desenvolvimento social e econômico do país, oferecendo soluções que otimizam os serviços públicos, promovem inclusão social e fortalecem a soberania digital. “A IA deve ser sustentável para o meio ambiente e garantir o respeito aos direitos humanos, sem discriminação”, pontuou.

Encerrando o painel, Juliano Rodrigues Ferreira, diretor de Tecnologia da ABIN, ressaltou que, apesar dos avanços trazidos pela IA, ela não substitui as capacidades humanas. “Nosso objetivo não é criar barreiras, mas mapear as consequências e riscos que a IA pode trazer ao serviço público”, concluiu.

Sustentabilidade

O painel de encerramento da Conferência teve como tema “Inovação e Sustentabilidade no Serviço Público” e trouxe reflexões sobre como o setor público pode liderar transformações sustentáveis. Elizabeth Hernandes, vice-presidente do Fonacate e presidenta da ANESP, abriu as discussões alertando que um dos desafios da modernidade, nas variadas áreas, é impedir que cheguemos a uma situação de “insustentabilidade”.

Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez, economista e pesquisadora da Universidade Federal do Pará, chamou a atenção para a urgência de repensar o modelo econômico brasileiro. “A insustentabilidade do crescimento é um tema urgente. Nosso sistema econômico continua tratando a natureza como um recurso abundante, e isso precisa mudar”, destacou. Ela também lamentou que a agenda econômica do país ainda não tenha considerado a questão da escassez dos recursos naturais.

Lucas Porto, representante do Movimento Pessoas à Frente, reforçou que a inovação no serviço público deve ser centrada nas pessoas. “Não existe inovação sem gerar valor público. Precisamos de uma política de desenvolvimento que priorize o capital humano”, afirmou. Ele ressaltou que, para promover mudanças reais, é necessário reorganizar processos e lideranças que impulsionem o desempenho institucional.

Resultado 

Os debates promovidos no âmbito da Conferência reforçaram o protagonismo do Fórum como instância de geração de conhecimento, bem como o papel central do serviço público na defesa da sustentabilidade, da inovação e dos princípios democráticos, apontando caminhos para que o Brasil enfrente os desafios do futuro com responsabilidade e inovação.

Todos os painéis estão disponíveis no canal do Fonacate no YouTube. Confira abaixo: