Na Assembleia Geral do Fonacate, realizada nesta terça-feira (13), entidades que representam os servidores do Poder Executivo Federal, relataram a insatisfação com a mesa de negociação que ocorre no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Carreiras como dos especialistas e analistas de infraestrutura, auditores da CGU e do Tesouro Nacional e os diplomatas anunciaram greve e prometem intensificar a mobilização nos próximos dias.

Segundo as entidades que representam as carreiras, pouco espaço tem sido dado ao diálogo. “O governo tem sido intransigente. Apresentou uma proposta e tem se recusado a aceitar contrapropostas ou até mesmo discutir outros pleitos”, disse Rudinei Marques, que é presidente do Fonacate e do Unacon Sindical.

O presidente do Fórum lembrou do vídeo, amplamente divulgado em julho, comentando a frustração das carreiras. Mas, o governo segue sem ouvir os servidores até mesmo em relação a pautas não remuneratórias.

Já se aproxima o prazo que o governo deve finalizar as mesas específicas, devido ao envio do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) ao Congresso Nacional, mas algumas carreiras ainda não fecharam acordo. Estima-se que, até o momento, 90% dos servidores federais já contam com acordos assinados.

Rudinei Marques reiterou que o Fonacate e o Fonasefe já enviaram ofício ao MGI e aguardam a retomada urgente da mesa nacional de negociação permanente (MNNP), para a volta do debate de questões essenciais aos servidores.

Conferência – Também foi pauta da Assembleia a 8a Conferência Nacional das Carreiras de Estado, que será realizada dias 24 e 25 de setembro, em Brasília/DF.

Com o tema Democracia e Sustentabilidade na Era Digital, o evento vai discutir o papel das Carreiras de Estado na transformação do Estado brasileiro diante das três grandes crises que afetam a humanidade: a ambiental, a democrática e a crise econômico-social.

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 16 de setembro (clique aqui e saiba mais).

As entidades também avaliaram pautas importantes que estão no Congresso Nacional, como o PL 2258/2022, da Lei Geral dos Concursos, que deve ser votado nos próximos dias; a PEC 6/2024, que trata da extinção gradual da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas; e a PEC 65/2023, que altera o regime jurídico do Banco Central.

Sobre essas matérias, as entidades seguem no trabalho parlamentar junto a deputados e senadores.

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