Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) foram recebidos, na tarde de terça-feira (7 de março), pelo ministro de Estado-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, o ministro-adjunto, Flávio José Roman, e a chefe de gabinete, Leila de Morais.

Na pauta, da reunião articulada pela afiliada Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), os representantes do Fonacate debateram como apoiar as iniciativas da AGU em prol do fortalecimento da democracia.

O presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques, disse ao ministro que o Fórum se dispõe a integrar o Grupo de Trabalho, constituído no âmbito da AGU, com a finalidade de obter subsídios e contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos para auxiliar na elaboração da regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.

Além disso, Marques ressaltou que o Fórum gostaria de contribuir com ações e políticas públicas com o intuito de combater as fake news. “Sabemos que as fake news vieram para ficar e vamos ter que enfrentar esse problema nas próximas décadas. Por isso, reitero que o Fonacate e suas afiliadas têm interesse em cooperar com iniciativas do governo federal para combater informações falsas que se disseminam nas redes sociais e outras plataformas digitais”, afirmou.

Jorge Messias saudou a iniciativa do Fonacate, reconhecendo a importância da entidade como representante do funcionalismo e pela atuação em pautas de interesse da sociedade, e disse que espera contar com o Fórum do grupo de trabalho de regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.

Ainda durante a reunião, os representantes do Fonacate defenderam a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da organização sindical, do direito de greve e da negociação coletiva no serviço público.

O ministro aproveitou a ocasião e destacou que, a exemplo do projeto de lei de negociação coletiva, esse é um bom momento para tentar regulamentar uma data-base para o serviço público. Por fim, agradeceu novamente ao Fonacate e enfatizou que espera estreitar as relações com o Fórum “que, sem dúvida, tem muito a contribuir das pautas defendidas pela AGU”.