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Fonacate lança estudos sobre financeirização e privatização das finanças públicas no Brasil
"Quem ganha mesmo é a especulação financeira. Não é o mercado produtivo, não é trabalhador, não é o social, não é educação, não é distribuição de renda, não é Previdência, não é nada, mas que sirva de alerta", afirmou o senador Paulo Paim.
Com informações de: Ascom/FONACATE e Agencia Senado
Durante audiência pública virtual realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, nesta segunda-feira, 8 de novembro, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) lançou a nova série de Cadernos da Reforma Administrativa sobre “Financeirização e Privatização das Finanças Públicas no Brasil: arranjo institucional e implicações econômicas e sociais”.
Os estudos, elaborados em parceria com a Frente Servir Brasil, demonstram como a PEC 32/2020 tem objetivos fiscalista e privatista.
Contrário à Proposta de Emenda à Constituição que está na Câmara e que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, o Fonacate tambem produziu o livro Rumo ao Estado Necessário: críticas à proposta de governo para a reforma administrativa e alternativas para um Brasil republicano, democrático e desenvolvido (clique para baixar o livro). Desde 2019, o Fórum produz reflexões críticas, documentos e proposições em defesa do Estado nacional, da Constituição Federal e de políticas públicas.
O coordenador da Comissão de Estudos do Fonacate, José Celso Cardoso Júnior, criticou o argumento de que as reformas são necessárias por conta de que há uma suposta quebra estrutural das finanças públicas brasileiras. Ele afirmou que o relatório aponta os reais problemas das finanças do país, como o que ele chamou de financeirização. E por meio dessa financeirização, uma forma de apropriação privada das finanças públicas que deveria servir para o conjunto das políticas e da população e na verdade crescentemente vai servindo a interesses menores, interesses privilegiados no seio do Estado brasileiro.
O senador Paulo Paim (PT/RS), que comandou o debate, criticou a política privatista do governo e apontou quem, segundo ele, sai ganhando com as reformas pretendidas. “Quem ganha mesmo é a especulação financeira. Não é o mercado produtivo, não é trabalhador, não é o social, não é educação, não é distribuição de renda, não é Previdência, não é nada, mas que sirva de alerta.”
Também participaram do debate o presidente do Fonacate, Rudinei Marques; os professores Miguel Bruno e Denise Gentil; e o pesquisador Ilan Lapyda.
Assista abaixo ao video do lançamento dos novos Cadernos:
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