Notas Oficiais

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), por meio de suas 36 entidades afiliadas, divulga nota pública repudiando os discursos que buscam desqualificar a lisura do processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. No documento,…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta terça-feira, 12 de julho, Nota Pública para alertar sobre as consequências nocivas decorrentes de eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, na forma como…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) manifesta, por meio de Nota Pública assinada pelas suas 36 entidades afiliadas, repúdio ao Projeto de Lei 1.293/2021, conhecido como PL do Autocontrole. O projeto ameaça terceirizar as…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou Nota Pública no começo da tarde desta terça-feira, 5 de julho, expressando a indignação diante do congelamento salarial dos servidores civis por parte do governo federal. “Ontem,…

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira, 17 de junho, nota de pesar pelos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, ocorridos na Terra…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em apoio à afiliada Sinagências, assina nota conjunta em repúdio às falas do Presidente Jair Bolsonaro sobre a aprovação da vacina da Pfizer para crianças de cinco a…

Entidades divulgam Carta Aberta aos senadores para alertar sobre os efeitos negativos que advirão da PEC 23/2021 (dos Precatórios), na redação aprovada pela CCJ do Senado Federal na última terça-feira, 29, que mantém ataques flagrantes…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulga nota de repúdio à fala do ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, que no domingo (24/10) tentou justificar a proposta de furo seletivo do Teto de…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou, no começo da noite desta quarta-feira (4), nota púbica repudiando as distorções promovidas pelo jornal O Estado de São Paulo (ESTADÃO), em editorial publicado nesta data contra…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) afirma, em nota pública divulgada neste sábado (17), que o Projeto de Lei nº 2337, de 2021, traz importantes avanços para a tributação da renda e é um…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulga Nota de Repúdio e envia notificação ao deputado federal Gilson Marques (NOVO/SC), que em audiência pública, no último dia 11 de maio, na Comissão de Constituição e…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulga Nota Pública repudiando matéria de O Estado de São Paulo, publicada nesta terça-feira (18), promovendo distorções sobre a realidade do funcionalismo brasileiro. “O comparativo internacional proposto na…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta quarta-feira (27) carta aberta aos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A eleição para as duas Casas ocorre na próxima segunda-feira…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e suas 34 entidades afiliadas divulgaram, na tarde desta sexta-feira (20), nota pública em defesa da autonomia técnica da Auditoria-Fiscal do Trabalho, “sem interferência de qualquer natureza na…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) critica nota da Confederação Nacional da Indústria (CNI), intitulada “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”. Em Nota Pública divulgada na manhã desta…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou, na tarde desta quinta-feira (24), nota pública em repúdio às matérias veiculadas na mídia nacional sobre a promoção dos procuradores da AGU – Advocacia Geral da União.…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou, nesta quarta-feira (2), nota pública cobrando o diálogo com a sociedade civil e as entidades representativas do funcionalismo sobre a proposta de reforma da Administração Pública. A…

Entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgaram nesta quarta-feira (3) manifesto propondo a defesa da democracia e dos valores civilizatórios. De acordo com o documento, “a prevalência dos conflitos políticos –…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou Nota Pública repudiando declaração do ministro Paulo Guedes que, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29 de abril), afirmou, ao elencar fatores que prejudicam o ambiente de negócios…

Entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) assinam nota pública manifestando apreensão com os fatos narrados nesta sexta-feira (24), pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, que denunciam execrável tentativa de ingerência…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta segunda-feira (20) nota pública manifestando seu compromisso inarredável com os valores que fundamentam a República Federativa do Brasil, repudiando ainda os atos realizados nesse domingo, 19…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta quinta-feira (16) nota pública manifestando contrariedade à sanção integral da Lei n.13988/20, mais especificamente no que diz respeito ao fim do “voto de qualidade” do CARF…

As entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), que estão acompanhando todo o trabalho do Congresso Nacional durante as votações de projetos para resolver a crise provocada pela pandemia da Covid-19, enviaram hoje…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesse sábado (21/3) nota em repúdio a matérias e notícias que levantam a possibilidade de o Congresso Nacional e de integrantes do Governo estarem debatendo uma suposta…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (17) Nota Pública manifestando preocupação com a decisão anunciada pelo governo de recrutar militares da reserva para repor mão de obra do Instituto Nacional do…

As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 186, 187 e 188/2019, que compõem o Plano Mais Brasil, ferem princípios constitucionais. O alerta foi divulgado por meio de nota pública do Fórum Nacional das Carreiras de…

Por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, no último dia 3 de setembro, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) lançou a Agenda Legislativa 2019, com os principais projetos…

O Fórum das Carreiras de Estado e suas afiliadas divulgam nota pública manifestando contrariedade ao texto aprovado na Comissão Especial da Previdência. “É inaceitável a existência de diferentes regras de transição entre servidores públicos, em…

Faça o download do arquivo e entenda como a reforma da Previdência pode atingir sua vida. Publicação é melhor visualizada pelo smartphone.…

Entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgam nota pública em apoio aos Auditores-Fiscais do Trabalho. Servidores da carreira, neste Fórum representados pelo Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), foram alvos…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulga, nesta sexta-feira (7), nota pública em apoio à mobilização nacional do dia 14 de junho e incentiva os servidores públicos a somarem forças na reivindicação em defesa…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e afiliadas divulgam, nesta quarta-feira (15), nota de apoio à mobilização nacional em defesa da educação, do ensino público, gratuito e de qualidade. “Com efeito, os cortes anunciados…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta quinta-feira (9) Nota de Desagravo repudiando as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da…

Nova publicação do Unacon Sindical irá contribuir para o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências. Assinado por Bráulio Santiago…

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE (que congrega 31 entidades representativas de Carreiras Típicas de Estado) manifesta, de plano, a veemente inconformidade diante de aspectos nucleares da PEC 006, que…

Diversas entidades representativas dos servidores públicos assinam Carta Aberta, divulgada nesta quarta-feira (27) e direcionada ao presidente Jair Messias Bolsonaro, solicitando a prorrogação do prazo de migração previdenciária. “A reivindicação pela prorrogação decorreu de uma…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta quarta-feira (27) Nota de Repúdio às ameaças feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de interrupção do pagamento de salários aos servidores públicos, caso a reforma…

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação…

No encerramento de sua 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que teve como tema “Agenda de Desenvolvimento e Qualidade do Serviço Público” e reuniu ministros de Estado, gestores públicos, acadêmicos, membros e servidores de carreiras públicas…

Fonacate sugere voto facultativo a partir das eleições de 2022 e eleição de senador sem suplente.…

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, entidade representativa de cerca de 200 mil servidores, apresenta a Agenda Legislativa 2018 com o objetivo de instruir os servidores públicos a respeito dos…

No encerramento de sua 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que teve como tema “Agenda de Desenvolvimento e Qualidade do Serviço Público” e reuniu ministros de Estado, gestores públicos, acadêmicos, membros e servidores…

Saiba mais sobre as Carreiras de Estado e a criação do Fonacate.…

Revista destaca os melhores momentos da 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, realizada dias 15 e 16 de maio de 2012. E as últimas atividades do FONACATE nos anos de 2013 a 2015.…

O Fonacate apresenta ao governo a sugestão para restabelecer, na esfera da União, a licença remunerada com ônus para a Administração Pública para o exercício, pelos servidores civis ativos, de mandatos em entidades sindicais e…

Fonacate sugere voto facultativo a partir das eleições de 2022 e eleição de senador sem suplente.…

Dispõe sobre as relações do trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, estabelecendo as diretrizes da negociação coletiva no âmbito…

As Carreiras Típicas de Estado, representadas pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, vêm por meio do presente documento, sensibilizar o Governo e a opinião pública para o risco de violação…

No encerramento de sua 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que teve como tema “O papel das carreiras de Estado na Promoção do desenvolvimento do Brasil e no combate à corrupção” e reuniu…

Fotos e cobertura completa da 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado realizada dias 12 e 13 de abril de 2011 no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.…

Nesta Segunda Conferência, com o tema “Estado, democracia e desenvolvimento”, debateu-se a relação dessas carreiras com o poder político, com os interesses econômicos e com a própria sociedade. Inicialmente, observou-se que o fortalecimento das carreiras…

Material produzido por: A Voz do Cidadão.…

Notícias e fotos da I Conferência das Carreiras de Estado realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2009.…

O FONACATE elaborou uma carta com os compromissos que as carreiras de Estado esperam do próximo governo, dentre eles: defesa do princípio da autonomia institucional e funcional das carreiras; respeito ao princípio constitucional do concurso…

Palestra da professora Heloísa Lück durante a Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2009, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília/DF.…

Palestra de Luiz Alberto dos Santos, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, durante a Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, dias 10 e 11 de…

As carreiras que exercem atividades exclusivas de Estado, reunidas de forma pioneira em Brasília com o fim de debater seu próprio destino e temas para o Estado brasileiro, encerram hoje a Primeira Conferência Nacional organizada…

As ameaças contra os servidores públicos voltaram mais uma vez à cena, fruto da articulação de parte do governo e de parte dos candidatos à Presidência da República nas eleições do próximo ano. Nossa ação…

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, entidade representativa das carreiras que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas de Estado nos Poderes da República, no âmbito do serviço público federal, estadual, distrital e…

Herança dos tempos absolutistas, cultivada com afinco durante os regimes ditatoriais, o nosso país infelizmente ainda não conseguiu o necessário aperfeiçoamento do regime democrático, pois mantém o poder do Presidente da República e de Ministros…

O trabalho atende à constatação das autoridades do governo de que há um esgotamento no modelo atual da administração pública que tem gerado dificuldades para a ação estatal ágil e com qualidade no atendimento às…

O grande desafio histórico que o país se dispõe a enfrentar é o de articular um novo modelo de desenvolvimento que possa trazer para o conjunto da sociedade brasileira a perspectiva de um futuro melhor.…

O autor procura identificar a variável que teria propiciado o surgimento de dois tipos burocráticos: o profissional e o organizacional.…

O bom desempenho da máquina pública depende da profissionalização de seu quadro permanente, por meio da organização das carreiras e processos de formação e treinamento.…

Administração Pública no Brasil: Políticas de Revalorização das Carreiras Típicas de Estado como Fator de Atração de Novos Talentos para o Serviço Público Federal.…

Critérios para a definição de atividades exclusivas de Estado e o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado.…

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